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Assertiva C
O movimento Tolerância Zero parte da ideia de que o Estado não deve negligenciar fatos criminosos, por mais insignificantes que sejam, já que esses fatos contêm em si uma fonte de irradiação da criminalidade.
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Assertiva C
A política de tolerância zero ficou conhecida durante a gestão de Rudolph Giuliani na cidade de Nova York durante os anos 90. Seu objetivo baseava-se na teoria das janelas quebradas de Keilling e tinha como objetivo recuar as pequenas patologias criminais, como mendicância, pequenos furtos e pichamentos a fim de evitar grandes delitos.
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Assertiva C
A política de tolerância zero ficou conhecida durante a gestão de Rudolph Giuliani na cidade de Nova York durante os anos 90. Seu objetivo baseava-se na teoria das janelas quebradas de Keilling e tinha como objetivo recuar as pequenas patologias criminais, como mendicância, pequenos furtos e pichamentos a fim de evitar grandes delitos.
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Importante salientar que a política criminal de tolerância zero (movimento de lei e ordem adotado na Segurança Pública de Nova York em 1994) não é contra o criminoso (que continua sendo sujeito de direito), mas sim contra o crime, mesmo os menos graves.
Tal política criminal foi influenciada pela teoria das janelas quebradas (broken windows theory).
No Brasil, são exemplos de Leis que têm influência na teoria das janelas quebradas:
a) Lei Maria da Penha: Pune qualquer infração praticada contra a mulher, por menos grave que seja, uma vez que o feminicídio resulta de várias infrações de menor potencial lesivo.
b) Lei 12.234/2010: Alterou o prazo da prescrição para 03 anos, com vista a dificultar a prescrição e assim punir os crimes de menor gravidade (art. 109, VI, CP).
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GABARITO C
DO MOVIMENTO LEI E ORDEM:
1. Suas características principais:
a. A pena se justifica como castigo e retribuição;
b. Crimes atrozes devem ser punidos com penas severas e longas. Assim, além de extirpar o delinquente do meio do convivo social, estar-se-ia a fazer, também, justiça à vítima;
c. Crimes violentos devem ser punidos em estabelecimentos penais de segurança máxima, ou seja, muito mais severo do que o dos demais condenados;
d. A prisão provisória deve ter seu espectro ampliado, de modo a ser tida como uma resposta imediata ao delito;
e. Deve haver diminuição dos poderes de individualização penal, bem como menor controle da execução por parte do juiz. A execução deve ficar a cargo, quase exclusivo, das autoridades penitenciarias.
2. Críticas ao movimento lei e ordem com sua hipertrofia penal:
a. Crise do princípio da legalidade – traria a previsão de tipos de conteúdo vagos e indeterminados;
b. Defeito de técnica legislativa – possível nas legislações emergenciais, visto serem instantaneamente elaboradas;
c. Bagatelização – uso desmedido do Direito Penal (afronta ao princípio da fragmentariedade);
d. Violação a proporcionalidade das penas;
e. Descredito do Direito Penal;
f. Inexistência de limites punitivos;
g. Abuso de leis penais promocionais e simbólicas;
h. Flexibilização das regras de imputação;
i. Aumento significativo nos delitos de omissão.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
WhatsApp: (061) 99125-8039
Instagram: CVFVitório
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Assertiva C
Apenas o item III está certo.
O movimento Tolerância Zero parte da ideia de que o Estado não deve negligenciar fatos criminosos, por mais insignificantes que sejam, já que esses fatos contêm em si uma fonte de irradiação da criminalidade.
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A politica criminal tem por objetivo criar estratégias concreta de CPNTROLE DA CRIMINALIDADE, a fim de manter seus indicies em níveis toleráveis. Toma por base o fundamento conhecido na criminologia, e por meio do juízo de valor busca criticar e apresentar propostas para reforma do Direto penal.
é uma ciência politico estratégia -
livro - criminologia -Hoffman Henrique pag. 39-40
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Tem comentários que quando eu penso em me indignar, lembro que é um concorrente a menos e acalmo meu coração!
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I Os movimentos sociais conhecidos por Tolerância Zero, Nova Defesa Social e Despenalização das Contravenções são considerados instrumentos de endurecimento do Estado no combate ao crescimento da criminalidade.
Despenalização está mais para um direito penal garantista, e não punitivo. Tolerância zero, é o único movimento que teve no endurecimento da reação estatal ao crime sua fonte. Apesar de ser considerado case de sucesso, por seu encarceramento em massa, e "aparente" diminuição dos crimes, essa consequência está longe de ser um consenso. Nova defesa social por seu turno, surge no pós segunda guerra, e sempre que você ouvir falar em pós segunda guerra, pense em movimentos garantistas, pense que o mundo viu aonde o totalitarismo e apego exagerado à lei, sem qualquer ética é capaz de levar.
II Os defensores do movimento Lei e Ordem reconhecem que o agravamento das penas é medida necessária para combater a violência, embora acreditem que não faça justiça às vítimas.
Eles acreditam que faça sim justiça às vítimas. A título de informação, há atualmente um movimento chamado de justiça restaurativa, esse movimento, é utilizado em crimes menores, e há recomposição do dano (se possível) entre autor e vítima, de forma a se evitar o encarceramento.
III O movimento Tolerância Zero parte da ideia de que o Estado não deve negligenciar fatos criminosos, por mais insignificantes que sejam, já que esses fatos contêm em si uma fonte de irradiação da criminalidade.
Esse movimento teve como experimento a teoria das janelas quebradas. Colocaram dois carros em bairros diferentes da cidade. Um muito rico, outro muito pobre. No pobre como todo o ambiente já era desorganizado, em menos de um dia o carro foi depenado. No bairro rico, alguns dias se passaram, como nada aconteceu quebraram uma janela. Com a janela quebrada, não tardou até o carro ser depenado. A conclusão do estudo foi de que onde há desorganização ambiental, pequenos delitos se aturados, levam a outros maiores.
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Item II ( Doutrina uma coisa , realidade é outra)
1000 anos de cadeia, Sociedade: Tem que morrer, esquartejar, colocar fogo, por mais que seja dura a pena será que há sensação de justiça no endurecimento de crime considerados como irreparáveis?
Exemplo: Homicídio
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Assertiva C
III O movimento Tolerância Zero parte da ideia de que o Estado não deve negligenciar fatos criminosos, por mais insignificantes que sejam, já que esses fatos contêm em si uma fonte de irradiação da criminalidade.
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Assertiva c
Os defensores do movimento Lei e Ordem reconhecem que o agravamento das penas é medida necessária para combater a violência, embora acreditem que não faça justiça às vítimas.
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Não sabia que tinha criminologia pra juiz
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Em 04/07/20 às 11:35, você respondeu a opção E.Você errou!
Em 25/06/20 às 13:05, você respondeu a opção E.Você errou!
Em 09/02/20 às 15:30, você respondeu a opção E.Você errou!
Não Desista.
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(II) Incorreto. Os defensores deste movimento acreditam que os criminosos somente poderão ser controlados através de leis severas, que imponham a pena de morte e longas penas privativas de liberdade. Estes seriam os únicos meios eficazes para intimidar e neutralizar os criminosos e, além disso, capazes de fazer justiça às vítimas.
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NOVA DEFESA SOCIAL é um movimento com traços de uma política criminal humanista, na busca de um Direito Penal de caráter preventivo e protetor da dignidade humana. Em sentido diametralmente oposto ao da Defesa Social, existem os chamados Movimentos de Lei e Ordem, cuja ideologia estabelecida é a repressão, pautada no regime punitivo-retributivo. A Despenalização das Contravenções, por seu turno, não é considerada como instrumento de endurecimento do Estado no combate ao crescimento da criminalidade.
MOVIMENTO LEI E ORDEM acreditam que os criminosos somente poderão ser controlados através de leis severas, que imponham a pena de morte e longas penas privativas de liberdade. Estes seriam os únicos meios eficazes para intimidar e neutralizar os criminosos e, além disso, capazes de fazer justiça às vítimas.
MOVIMENTO TOLERÂNCIA ZERO parte da premissa de que os pequenos delitos devem ser rechaçados, o que inibiria os mais graves (fulminar o mal em seu nascedouro), atuando como prevenção geral; os espaços públicos e privados devem ser tutelados e preservados.
NEORRETRIBUCIONISMO (lei e ordem; tolerância zero): Uma vertente diferenciada surge nos Estados Unidos, com a denominação lei e ordem ou tolerância zero, decorrente da teoria das “janelas quebradas”, inspirada pela escola de Chicago, dando um caráter “sagrado” aos espaços públicos.
Alguns a denominam realismo de direita ou Neorretribucionismo. Parte da premissa de que os pequenos delitos devem ser rechaçados, o que inibiria os mais graves (fulminar o mal em seu nascedouro), atuando como prevenção geral; os espaços públicos e privados devem ser tutelados e preservados.
Alguns doutrinadores discordam dessa teoria, no sentido de que produz um elevado número de encarceramentos (nos EUA, em 2008, havia 2.319.258 encarcerados e aproximadamente 5.000.000 pessoas beneficiadas com algum tipo de instituto processual, como sursis, liberdade condicional etc.).
A teoria das janelas quebradas, desenvolvida nos EUA e aplicada em Nova York, por meio da Operação Tolerância Zero, reduziu consideravelmente os índices de criminalidade naquela cidade. O resultado da aplicação da tolerância zero foi a redução da criminalidade em Nova York, que antigamente era conhecida como a “Capital do Crime”. Uma das principais críticas a essa teoria está no fato de que, com a política de tolerância zero, houve o encarceramento em massa dos menos favorecidos (prostitutas, mendigos, sem-teto etc.).
FONTE: Órion
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Os defensores da Lei e Ordem pouco se importavam com as vítimas...
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Em 31/07/21 às 13:28, você respondeu a opção E.
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Você errou!Em 04/03/21 às 00:06, você respondeu a opção E.
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Você errou!Em 02/03/21 às 02:05, você respondeu a opção E.
Sigamos, pois!
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Sobre o item I: Nova defesa social prevê que o delinquente deveria ser educado para assumir sua responsabilidade com a sociedade, possibilitando assim o convívio pacífico de todos.
(Henrique Hoffmann, 2020, p 319)
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Na I: A palavra Despenalização deixou o item errado
Na II: '' embora acreditem que não faça justiça às vítimas.'' Deixou o item errado. Foco nos estudos, Vem PMCE2021.
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O movimento de Lei e Ordem – assim como o de Tolerância Zero – ficou conhecido sobretudo por sua implementação nos Estados Unidos da América com o propósito de combater a crescente criminalidade, especialmente em grandes cidades. Trata-se de movimento segundo o qual novos tipos penais devem ser criados e os tipos penais já existentes devem ser aplicados com rigor para o efetivo restabelecimento da ordem. Basicamente, parte-se do pressuposto de que a pena é sobretudo uma retribuição, que crimes graves devem ser punidos com penas altas, privativas de liberdade, e que a prisão provisória deve ser considerada como uma resposta imediata a práticas delitivas de maior gravidade e que causam inquietude na população de bem.
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(I) ERRADO. A Nova Defesa Social é um movimento com traços de uma política criminal humanista, na busca de um Direito Penal de caráter preventivo e protetor da dignidade humana. Em sentido diametralmente oposto ao da Defesa Social, existem os chamados Movimentos de Lei e Ordem. A Despenalização das Contravenções, por seu turno, não é considerada como instrumento de endurecimento do Estado no combate ao crescimento da criminalidade.
(II) ERRADO. Os defensores deste movimento acreditam que os criminosos somente poderão ser controlados através de leis severas, que imponham a pena de morte e longas penas privativas de liberdade. Estes seriam os únicos meios eficazes para intimidar e neutralizar os criminosos e, além disso, capazes de fazer justiça às vítimas.
(III) CERTO. Tal movimento parte da premissa de que os pequenos delitos devem ser rechaçados, o que inibiria os mais graves.