Questão 3301051

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A educação básica, de acordo com o Art. 4º da LDB, Lei nº 9.394/96, é organizada da seguinte forma:

• A. Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Técnico.
• B. Pré-Escolar, Educação Profissionalizante, Ensino Médio.
• C. Pré-Escolar, Séries Iniciais E Ensino Superior.
• D. Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Superior
• E. Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)