Questão 3301060

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9.394/96, em relação ao calendário escolar, assinale a alternativa correta.

• A. O calendário deverá atender a 200 dias letivos, com 700 horas aula.
• B. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nessa Lei.
• C. O calendário escolar jamais deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, pois é elaborado para ser executado em nível nacional.
• D. Em relação à educação básica da população rural, esta não terá organização escolar própria, pois o calendário escolar deve ser seguido sem considerar as peculiaridades de cada região, pois é elaborado para ser executado em nível nacional.
• E. O calendário escolar deve ser pensado levando em consideração o calendário de eventos esportivos e políticos em nível nacional.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos

  semestrais, ciclos, alternânciaregular de períodos de estudos, grupos não-seriados,

  com base na idade, na competência e em outros critérios, oupor forma diversa de

  organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

  §1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de

  transferências entre estabelecimentossituados no País e no exterior, tendo como base as

  normas curriculares gerais.

  §2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.