SóProvas

ID
3303598
Banca
Quadrix
Órgão
CRA-PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Polícia do Pará deixa escapar principal suspeito

por maior área desmatada da Amazônia

    Conhecido na região como Geraldinho Palmeira, o acusado fugiu sem ser perseguido por policiais; por falta de transporte, nem mesmo trabalhadores flagrados em área devastada foram levados a uma delegacia.

Internet: <https://epoca.globo.com/> .

Tendo o texto acima apenas como referência inicial e ancorando‐se em temas correlatos, julgue o item.

Segundo determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitida em 2019, os funcionários daquele órgão, quando em operações contra o desflorestamento ilegal, devem, obrigatoriamente, destruir os equipamentos utilizados pelos desmatadores.

Alternativas
Comentários
  • O Ibama está autorizado a destruir bens apreendidos por decreto de 2008, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais, promulgada dez anos antes. Após a criação do Grupo Especializado de Fiscalização, o GEF, em 2014, o procedimento passou a ser usado com mais frequência. A lei autoriza a destruição de maquinário especificamente quando não é possível retirá-lo do local em que foi apreendido – o que é usual para equipamentos de grande porte flagrados no meio da floresta. 
    Ainda assim, trata-se de uma exceção. Segundo o Ibama, a medida é aplicada em menos de 2% do total de apreensões e, sempre em áreas como unidades de conservação e terras indígenas, onde desmatamento e garimpo são proibidos. A prática não é a de eliminar todo e qualquer material. 
    Hoje em dia a orientação do governo Bolsonaro é de que os fiscais não destruam quaisquer equipamentos Apesar desse procedimento estar previsto em lei apenas para casos em que os maquinários estão em locais de difícil acesso, a destruição diminuiu em torno de 50% durante a atual administração  federal
    A afirmativa torna-se falsa ao afirmar que “ funcionários (...) , quando em operações contra o desflorestamento ilegal, devem, obrigatoriamente, destruir os equipamentos utilizados pelos desmatadores." . Não existe essa obrigatoriedade para todos os tipos de equipamento
    Gabarito da professora: ERRADO

  • FGV sendo FGV.... Lazarenta....