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Gab: A - Descentralização
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Gab: A
>> Descentralização: a descentralização implica a criação de entidades com personalidade jurídica. Não haverá hierarquia entre o ente que cria e a entidade criada, mas apenas controle finalístico.
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Gabarito: Letra A
*Descentralização = distribuição de responsabilidades
*Desconcentração = É a distribuição do serviço dentro da mesma Pessoa Jurídica, no mesmo núcleo, razão pela qual será uma transferência com hierarquia.
*Delegação = Transmissão, transferência de poder, por meio da qual um indivíduo concede a outro a tarefa de representá-lo e agir em seu nome
*Discriminação = Discriminação é a conduta de transgredir os direitos de uma pessoa, baseando-se em raciocínio sem conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-a injusta e infundada
*Desoneração = ato ou efeito de desonerar(-se); desobrigação, exoneração
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Mistureba da kkkkk
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Gabarito A
for non-subscribers
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Gabarito: A
Descentralização - autoridade e responsabilidade.
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A Administração Pública brasileira apresenta uma estrutura que permite a distribuição de responsabilidade entre as autoridades sem que haja subordinação direta de novas entidades ao Estado. ------------------> lembre-se das entidades da administração INDIRETA.
LETRA A
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Desconcentração : não possui personalidade jurídica própria,criação de órgão dentro da mesma pessoa jurídica (há hierarquia entre eles ) subordinação.
Descentralização : cria entidades ,atribui-se uma atividade a outra pessoa jurídica ou física (não há hierarquia /subordinação ) possui personalidade jurídica própria .
Concentração : extinguir órgão.
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A questão em análise nos apresenta uma técnica
administrativa relacionada à modelagem do trabalho, mais especificamente à
distribuição de responsabilidades. Essa técnica divide-se em quatro abordagens
relacionadas às estruturas organizacionais – centros de atribuições e
competências: desconcentração, concentração, descentralização e centralização.
A desconcentração refere-se à
criação de uma estrutura diretamente subordinada a uma estrutura superior, ou
seja, cria-se mais um órgão abaixo de outro órgão. A concentração é o
processo inverso à desconcentração, ou seja, extingue-se um órgão subordinado a
outro para o órgão remanescente acumular as duas atribuições, tanto as atuais
quanto as do órgão extinto. A descentralização é o processo de criação
de uma estrutura que será vinculada a uma estrutura já existente, observa-se
que não ocorre a subordinação e ocorre uma transferência de competências com
esse processo de descentralização. Por fim, a centralização é o processo
de extinção de uma estrutura vinculada a outra, onde a estrutura remanescente
recebera as atribuições da estrutura extinta.
Em face do exposto, podemos
afirmar que a distribuição de responsabilidade entre as autoridades sem que
haja subordinação direta de novas entidades ao Estado está relacionado ao
processo de descentralização administrativa. Sendo assim, o gabarito da questão
em análise é a letra “A". Na oportunidade, cabe destacar que a delegação de
competências é um processo de transferência de atribuições sem a transferência
da titularidade e, além disso, existe a subordinação.
GABARITO
DO PROFESSOR: LETRA “A".
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Complicado o enunciado falar em não haver "... novas entidades ao Estado", já que a descentralização proporciona justamente a expansão de novas entidades vinculadas ao Estado, criadas por ele próprio (descentralização por outorga) ou contratadas (por colaboração).
Entretanto, não vamos discutir com a prova e fixar o que importa: FALOU EM SUBORDINAÇÃO, devemos excluir qualquer entidade que não tenha vínculo hierárquico com a Administração, ainda que subsista o controle finalístico estatal.
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descentralização = ENTIDADES
desconcentração: ORGÃOS
APMBB
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A Administração Pública brasileira apresenta uma estrutura que permite a distribuição de responsabilidade entre as autoridades sem que haja subordinação direta de novas entidades ao Estado.
Na minha mente essa parte "(...) sem que haja subordinação direta de novas entidades ao Estado." significou não criar nova entidade ou se submeter a uma nova entidade, ao invés de dizer que essa "distribuição de responsabilidade" seria a nova entidade, logo conclui-se que seria desconcentração e não descentralização. A expressão "distribuição de responsabilidade" soou vaga demais pra concluir que seria a criação em si de uma pessoa jurídica... enfim.
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LETRA A
FALOU DE ENTIDADES = DESCENTRALIZAÇÃO
FALOU DE ÓRGÃOS = DESCONCENTRAÇÃO
RUMO A PMCE 2021
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Esse Autoridades aí forçou a amizade
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DESCENTRALIZACAO ,NAO EXISTE HIERARQUIA
DESCONCENTRACAO ,EXISTE HERARQUIA E SUBORDINACAO
SE NAO E BIZUUUU , E VOODOOOOOO
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A
Descentralização