Uma doença de notificação obrigatória ou doença de notificação compulsóira é qualquer doença que a lei exija que seja comunicada às autoridades de saúde pública. Os dados permitem às autoridades monitorizar a doença e permitem antever possíveis surtos.
Lista de notificação compulsória
Acidente de trabalho:
com exposição a material biológico
grave, fatal e em crianças e adolescentes;
Acidente por animal peçonhento;
Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva;
Botulismo;
Cólera;
Coqueluche;
Dengue:
a. Casos;
b. Óbitos;
Difteria;
Doença de Chagas Aguda;
Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ);
Doença Invasiva por:
Haemophilus Influenza;
Doença Meningocócica;
Doenças com suspeita de disseminação intencional:
Antraz pneumônico;
Tularemia;
Varíola;
Corona vírus, 2020.
Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes:
Arenavírus;
Ebola;
Marburg;
Lassa;
Febre purpúrica brasileira;
a)Doença aguda pelo vírus Zika; b)doença aguda pelo vírus Zika em gestante; c)Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika.
Esquistossomose;
Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem comolepizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes);
Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação;
Febre Amarela;
Febre de Chikungunya;
Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública;
Febre Maculosa e outras Riquetisioses;
Febre Tifoide;
Hanseníase;
Hantavirose;
Hepatites virais;
HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV;
Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV);
Influenza humana produzida por novo subtipo viral;
Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
Leishmaniose Tegumentar Americana;
Leishmaniose Visceral;
Leptospirose;
Malária:
na região Amazônica;
na região extra Amazônica;
Óbito:
Infantil;
Materno;
Poliomielite por poliovirus selvagem;
Peste;
Raiva humana;
Síndrome da Rubéola Congênita;
Doenças Exantemáticas:
Sarampo;
Rubéola;
Sífilis:
Adquirida;
Congênita;
Em gestante;
Síndrome da Paralisia Flácida Aguda;
Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus:
SARS-CoV;
MERS-CoV;
Tétano:
Acidental;
Neonatal;
Tuberculose;
Varicela - Caso grave internado ou óbito;
Violência:
Violência doméstica e/ou outras violências;
Violência sexual e tentativa de suicídio.