Questão 3308605

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de São João del Rei - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Professor de Educação Básica - Educação Infantil / Séries Iniciais; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Especialista em Educação Básica I e II; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Professor de Educação Básica - Ciências; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Professor de Educação Básica - Educação Física; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Professor de Educação Básica - Geografia; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Professor de Educação Básica - História; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Professor de Educação Básica - Língua Inglesa; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Professor de Educação Bá
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, exceto:

• A. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
• B. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
• C. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
• D. Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, de modo especial a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

Gabarito: C

Comentários

• Questão duvidosa. Passível de anulação

  Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

  VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.                

• Não é duvidosa não, a pergunta fala dos estabelecimentos de ensino, não os municípios.

  Gab: C