Questão 3311056

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - SES-DF - Analista de Sistemas; IADES - 2018 - SES-DF - Contador; IADES - 2018 - SES-DF - Economista; IADES - 2018 - SES-DF - Estatístico; IADES - 2018 - SES-DF - Farmacêutico Bioquímico - Farmácia; IADES - 2018 - SES-DF - Físico - Medicina Nuclear; IADES - 2018 - SES-DF - Físico - Radiodiagnóstico; IADES - 2018 - SES-DF - Físico - Radioterapia; IADES - 2018 - SES-DF - Fonoaudiólogo; IADES - 2018 - SES-DF - Técnico em Comunicação Social
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Social; Saúde

Considerando que, segundo o artigo 199 da Constituição Federal (1988), a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, assinale a alternativa correta.

• A. A remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento deve ser autorizada mediante comercialização.
• B. As entidades com fins lucrativos têm preferência.
• C. A destinação de recursos públicos para auxílios às instituições privadas é permitida.
• D. A participação direta de qualquer empresa estrangeira na assistência à saúde no País é autorizada.
• E. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio.

Gabarito: A