Questão 3311260

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: INB
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - INB - Analista de Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Drawback; Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro

O Drawback é um regime especial que permite o ingresso no país de matérias-primas, bens, partes e peças, entre outras mercadorias, que venham a ser utilizadas na industrialização de produto nacional para venda no mercado externo, com a suspensão, isenção ou restrição dos tributos incidentes.

Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das modalidades de Drawback com sua respectiva aplicação.

COLUNA I

1. Drawback solidário

2. Drawback intermediário

3. Drawback verde-amarelo

COLUNA II

( ) Admite a concessão de benefícios fiscais na aquisição de matérias-primas, entre outros, realizada no mercado interno, para, em conjunto com insumos importados, incorporar o produto final a ser exportado.

( ) Envolve a importação de mercadorias para utilização com fins de industrialização em mais de um processo distinto.

( ) O ato concessório é emitido em nome de uma única empresa, e cada empresa realiza a importação da mercadoria que se destina especificamente ao seu processo de industrialização.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 1 2 3
• B. 3 2 1
• C. 2 3 1
• D. 2 1 3

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito letra B

  Drawback Solidário: Caracteriza-se pela participação de duas ou mais empresas na importação.

  Drawback Intermediário: Consiste na importação, por empresas denominadas fabricantes-intermediários, de mercadoria para industrialização de produto intermediário a ser fornecido a empresas industriais-exportadoras e utilizado na industrialização de produto final destinado à exportação.

  Exemplo: Empresa A importa o plástico e o transforma em painel automotivo. Com o painel produzido, fornece a montadora B que fabricará o veículo e o exportará.

  Drawback verde-amarelo: Consiste na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. Hoje, o Drawback Verde-Amarelo é conhecido como Drawback Integrado.

  Exemplo: Empresa A importa parafusos, fios e para formar um alternador. Parafusos e pinos são insumos e o alternador produto final.

• Drawback verde-amarelo não existe mais, era utilizado para a aquisição com suspensão dos tributos no mercado interno, se fundiu em 2010 com o Drawback "tela azul", que era utilizado para a aquisição com suspensão dos tributos de mercadorias importadas, formando o Drawback integrado. O Decreto 6.759/09 chama somente de Drawback, dizendo que pode ser utilizado de forma combinada ou não com a aquisição no mercado interno.