Resposta - D
As receitas são definidas como " aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio". (CPC 00 (R2). 4.68).
Os ativos são decorrentes de eventos passados.
Fiquei em dúvida se o item B poderia está certo também devido ao item 7.9 do CPC 00 - "A classificação é aplicada à unidade de conta selecionada para ativo ou passivo (ver itens de 4.48 a 4.55). Contudo, às vezes pode ser apropriado separar o ativo ou passivo em componentes que possuem diferentes características e classificar esses componentes separadamente. Isso é apropriado se classificar esses componentes separadamente melhoraria a utilidade das informações financeiras resultantes. Por exemplo, pode ser apropriado separar ativo ou passivo em componentes circulantes e não circulantes e classificar esses componentes separadamente)".
I-Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
II- Ordem decrescente de exibilidade
III- Entre as bases de mensuração dos passivos, os valores de saída correspondem ao montante exigido para a liquidação de uma obrigação ou para a liberação de seu cumprimento pela entidade.
Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual:
a. Receita é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.
ERRADO: trata-se da definição de recurso conforme o item 5.7: "Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos". Já em razão do item 5.29, "Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários".
b. A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em circulante e não circulante, com base em seus atributos de compatibilidade.
ERRADO: a NBC TSP não faz a segregação de ativo circulante e não circulante. Deve-se observar a NBC TSP 11 e o MCASP 8ª.
c. Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento futuro.
ERRADO: conforme o item 5.6, "Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado".
d. Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente, a qual pode ocorrer por força de lei ou não e que não possa ser evitada pela entidade.
CERTO: conforme o item 5.14, "Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. 5.15 [...] Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade".
Gabarito: D.