- ID
- 3322015
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Uberlândia - MG
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
A rede de centrais de entulho para pequenos volumes
de resíduos constitui serviço público de limpeza urbana,
por meio de pontos de captação perenes, implementados
em locais apropriados para deposição do material, a
serem estabelecidos pelo Poder Público Municipal,
mediante estudo prévio de impacto ambiental.
Segundo a Lei Complementar nº 10.280/2009 que
institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos
da Construção Civil e Resíduos Volumosos, são tipos
de resíduos que não serão admitidos nas centrais de
entulho, exceto: