- ID
- 3322348
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Uberlândia - MG
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Geografia
- Assuntos
Conforme Santos e Borges (2017), no licenciamento ambiental, as licenças podem ser consideradas como preventiva, corretiva ou de controle, apesar de, na esfera federal, existir só previsão das licenças preventivas. No caso da legislação estadual de Minas Gerais, é possível encontrar as licenças de natureza corretiva e de controle.
Sobre alguns aspectos das modalidades de licença ambiental, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando as modalidades com as respectivas características, a partir das contribuições de Paula Fernandes dos Santos e Luís Antônio C. Borges (2017), presentes no artigo 30 anos em 30 dias: a desconstrução do licenciamento ambiental participativo em Minas Gerais.
COLUNA I
1. Licença prévia
2. Licença de instalação corretiva
3. Licença de operação
COLUNA II
( ) Requerida quando o empreendimento já iniciou sua implantação.
( ) Analisa o diagnóstico e a viabilidade locacional e ambiental. Pode conter condicionantes para as fases posteriores, mas não autoriza qualquer instalação ou intervenção na área.
( ) Autoriza o funcionamento do empreendimento a partir da avaliação do cumprimento das condicionantes da licença de instalação e da implantação do projeto conforme aprovado.
Assinale a sequência correta.