Questão 3323884

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG
• Ano: 2019
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Professor - Ensino Religioso
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Analise as seguintes afirmativas sobre o Ensino Religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A LDB nº 9.394/96 determina que a oferta do Ensino Religioso nas escolas seja obrigatória e a sua matrícula seja facultativa.

( ) Na LDB nº 9.394/96, a oferta do Ensino Religioso nas escolas não é esclarecida, mas há orientações sobre a matrícula nessa disciplina.

( ) A LDB nº 9.394/96 especifica que o Ensino Religioso integra os horários normais de aula do ensino fundamental.

( ) Na LDB nº 9.394/96 o Ensino Religioso deve ser ofertado fora do horário normal de estudo do ensino fundamental, como atividade complementar.

Assinale a sequência correta.

• A. F V F V
• B. V F V F
• C. F V V F
• D. V F F V

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B

• Art. 33 da LDB - Afirma que o ensino religioso é de matricula facultativa, parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.  

• A LDB nº 9.394/96 determina que a oferta do Ensino Religioso nas escolas seja obrigatória e a sua matrícula seja facultativa. Discordo pois não são Nas escolas mas sim, nas escolas de ensino fundamental.

• Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.            (

  § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.           

  § 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.