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ID
3323959
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Uberlândia - MG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, no Título IV, a organização da educação nacional.

Acerca dessa organização, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Art. 12. Os ESTABELECIMENTOS de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

    V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;