Questão 3328972

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Ibirité - MG
• Ano: 2016
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Ibirité - MG - Secretário de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDBN 9394/96 e Resoluções 03 e 04/CNE/98 não contribuem para o acesso e permanência na escola quando a instituição escolar:

• A. exige documentos condicionantes à matricula do aluno.
• B. verifica idade do aluno para posicioná-lo na etapa ou série.
• C. verifica o desempenho do aluno para posicioná-lo na escola.
• D. usa da Progressão Parcial ou Continuada ao longo de seu percurso escolar.

Gabarito: A