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São teorias do CONSENSO: a) Escola de Chigaco; b) Teoria da Associação Diferencial; c) Teoria da Anomia; d) Teoria da Subcultural Delinquente. São teorias do CONFLITO: a) Teorias do Labelling; e b) Teoria Crítica. Rótulo e crítica são conflitos; o resto é consenso. Ficar ligado: crítica é menos que conflito!
Abraços
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Assertiva d
todas as proposições são corretas.
I - A teoria da associação diferencial sugere que o crime não pode ser definido simplesmente como disfunção ou inadaptação de pessoas de classes menos favorecidas, não sendo ele exclusividade destas. Essa teoria assenta-se na consideração de que o processo de Comunicação é determinante para a prática delitiva. Para ela, o comportamento criminal È um comportamento aprendido.
II - Para a teoria da anomia, o crime È visto como um fenômeno normal da sociedade e não necessariamente ruim. Isto porque o criminoso pode desenvolver um ˙til papel para a sociedade, seja quando contribuiu para o progresso social, criando impulsos para a mudança das regras sociais, seja quando os seus atos oferecem a ocasião de afirmar a validade destas regras, mobilizando a sociedade em torno dos valores coletivos.
III - A subcultura delinquente pode ser definida como um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situações específicas.
IV - Para a teoria crítica, o fundamento imediato do ato desviado é a ocasião, a experiência ou o desenvolvimento estrutural que fazem precipitar esse ato não em um sentido determinista, mas no sentido de eleger, com plena consciência, o caminho da desviação como solução dos problemas impostos pelo fato de viver em uma sociedade caracterizada por contradições.
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Sério que a II tá correta? =(
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Não sabia de tudo isso sobre as teorias, só sei que nada sei rs
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Palavras-chave:
1) TEORIA DO CONSENSO (FUNCIONALISTAS OU DE INTEGRAÇÃO)
(é de perspectiva "conservadora")
a)Escola de Chicago (também chamada de "Ecologia Criminal" e de "Desorganização Social)-
espaço urbano, forças construtivas da sociedade, zonas concêntricas de Burgess e teoria ecológica de Shaw
b)Teoria da Anomia -
autores: Durkhein(principal nome); Merton (desenvolveu as ideias de Durkhein)
o crime é um fenômeno natural, normal, necessário e útil; dividida em estrutura cultural e estrutura social;
c)Escola da Associação Diferencial
autor: Sutherland
crime do colarinho branco (cifra dourada); o crime é aprendido de acordo com o contato intimo com outras pessoas;
d)Subcultura Criminal (teoria Culturalista)
autor:Cohen
sub-grupos que se contrapõe à cultura dominante; caracterizada por: a)não ser utilitária b)ser má c)ser negativa
2) TEORIA DO CONFLITO
(é de perspectiva "progressista")
a)Labeling Aproach (teoria da Reação Social ou Interacionismo Simbólico ou Etiquetamento)
a criminalidade é uma realidade social construída pelo sistema de justiça; o status atribuído pelo sistema penal; a rotulação do indivíduo; as etiquetas identificam o sujeito como desviado; "o líquido toma a forma da garrafa"
b)Criminologia Crítica-
o capitalismo é a base da criminalidade; o direito penal é desigual por natureza; defende que o cárcere é inútil pois não cumpre suas promessas; "Alessandro Baratta" é considerado um dos percussores no Brasil;
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Odeio respostas com textos longos demais.. mas vou colocar um pequeno resumo para quem não conhecia o assunto. Espero que ajude.
I - Teoria da associação diferencial: O pressuposto inicial é de que o crime é um comportamento que se aprende, já que ninguém nasce criminoso. Não há, portanto, herança biológica do crime, mas sim um processo de aprendizagem que conduz o homem à prática dos atos socialmente reprováveis. A parte decisiva do processo de aprendizagem ocorreria nas relações sociais mais íntimas. Ou seja, a influência criminógena dependeria do grau de proximidade do contato entre as pessoas.
Pela teoria da associação diferencial, a pessoa se encontra na constante presença de estímulos favoráveis e desfavoráveis à prática criminosa. Ou seja, em constante choque de valores. A pessoa se converteria em delinquente quando os estímulos favoráveis à violação da lei superam os desfavoráveis.
Critica: não explica o fato de que muitas vezes alguém convive diariamente com um criminoso e, mesmo assim, não adere à prática delitiva. Ou seja, a teoria desconsidera a incidência de fatores individuais de personalidade, ocultos e até inconscientes.
II - Teoria da anomia: de cunho funcionalista, teve dois grandes pensadores: Émile Durkheim e Robert Merton, cada um com sua própria concepção. Para Durkheim, anomia representa a ausência ou desintegração das normas sociais, que acarreta uma ruptura dos padrões sociais de conduta, produzindo uma situação de pouca coesão social. Para ele, haverá anomia sempre que os mecanismos institucionais não estiverem cumprindo o seu papel. Exemplo: a ideia de impunidade favorece a criminalidade. Nessas hipóteses, o indivíduo começa a flexibilizar as regras socialmente aceitas (Ex: é proibido roubar) e começa a praticar comportamentos delituosos.
Para Durkheim, o crime, até certo ponto, seria um fenômeno normal e útil, tendo a pena a função de reforçar a consciência coletiva a respeito dos valores que devem ser preservados.
É justamente por conta dessa ideia de que o crime exerceria um papel funcional na sociedade que a teoria da anomia é caracterizada de funcionalista. Contudo, a partir do momento em que os mecanismos institucionais não mais cumprem seu papel, ou seja, no nosso exemplo, a partir do momento em que o Estado não mais puna o indivíduo que rouba, os cidadãos recebem a mensagem de que o patrimônio não é mais um bem jurídico importante e tutelado pelo Estado, e é justamente nessa situação que surge a anomia, pois tal os indivíduos não se veem mais obrigados a seguir padrões sociais de conduta
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Continuação:
III - Subcultura delinquente: A ideia de subcultura delinquente foi consagrada por Albert Cohen, e pode ser resumida como um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor. Ou seja, os indivíduos que não possuem modelos morais tradicionais na família ou na comunidade em que vivem tendem a ser “contagiados” culturalmente por um grupo desviado, as chamadas “gangues”, sendo que estas irão impor seu próprio padrão moral.
Assim, pode-se dizer que essas “gangues” formam subculturas criminais, sendo uma reação necessária de algumas minorias altamente desfavorecidas diante da exigência de sobreviver, de orientar-se dentro de uma estrutura social, apesar das limitadíssimas possibilidades legitimas de atuar.
Segundo Albert Cohen, a subcultura delinquente caracteriza-se por três fatores: A) não utilitarismo da ação (condutas sem finalidade. Cometidas só pelo puro prazer as vezes); b) malícia da conduta (condutas são praticadas pela sensação de desafio) ; c) negativismo (significa a polaridade negativa ao conjunto de valores da sociedade obediente às normas sociais. Ou seja, as condutas delinquentes são corretas exatamente por serem contrárias às normas da cultura mais gerais).
IV - Teoria crítica: pensamento marxista, partia do pressuposto de que existe uma sociedade de classes, e de que o sistema punitivo se organiza ideologicamente para proteger os interesses próprios da classe dominante.
O Direito Penal pune de maneira mais rigorosa as condutas típicas de grupos marginalizados, deixando livres crimes como os econômicos, pois seus autores pertencem às classes dominantes e em razão disso devem ficar imunes ao processo de criminalização. Ex: insignificância para crimes tributários e para crimes patrimoniais, como o furto, possui conceitos bem distintos.
Destacam-se as correntes do neorrealismo de esquerda; do direito penal mínimo e do abolicionismo penal, que, no fundo, apregoam a reestruturação da sociedade, extinguindo o sistema de exploração econômica.
Fonte: Curso Ouse Saber
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Assertiva d
todas as proposições são corretas.
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GABARITO D
Complemento:
Da criminologia do consenso:
1. Tem por pressuposto o entender de que a sociedade é vista como uma constelação de valores fundamentais, comuns a todos os seus membros, em que a ordem social se baseia e por cuja promoção se orienta. São tais valores que definem a identidade do sistema e asseguram, em última instancia, a coesão social. A se melhor dizer, a sociedade se mantem graças ao consenso de todos os seus membros acerca de determinados valores comuns (utopia do paraíso na terra).
Da criminologia do conflito:
1. Acredita que a coesão e a ordem são fundadas na força, de forma que toda a sociedade se “mantém” graças a coação que alguns de seus membros exercem sobre todos os outros. Traduz-se no seguinte, esse sistema conflitual determina, em Direito Penal, um plano de produção normativa (criminalização primária) voltado a assegurar o triunfo da classe dominante. Isso se evidenciaria facilmente pela preferência estatal da programação criminalizante das classes inferiores.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
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Assertiva d
todas as proposições são corretas.
I - A teoria da associação diferencial sugere que o crime não pode ser definido simplesmente como disfunção ou inadaptação de pessoas de classes menos favorecidas, não sendo ele exclusividade destas. Essa teoria assenta-se na consideração de que o processo de Comunicação é determinante para a prática delitiva. Para ela, o comportamento criminal È um comportamento aprendido.
II - Para a teoria da anomia, o crime È visto como um fenômeno normal da sociedade e não necessariamente ruim. Isto porque o criminoso pode desenvolver um ˙til papel para a sociedade, seja quando contribuiu para o progresso social, criando impulsos para a mudança das regras sociais, seja quando os seus atos oferecem a ocasião de afirmar a validade destas regras, mobilizando a sociedade em torno dos valores coletivos.
III - A subcultura delinquente pode ser definida como um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situações específicas.
IV - Para a teoria crítica, o fundamento imediato do ato desviado é a ocasião, a experiência ou o desenvolvimento estrutural que fazem precipitar esse ato não em um sentido determinista, mas no sentido de eleger, com plena consciência, o caminho da desviação como solução dos problemas impostos pelo fato de viver em uma sociedade caracterizada por contradições.
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Alternativa correta: Letra D.
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SOBRE O ITEM II- A teoria da anomia também é vista como teoria de consenso, porém com nuances marxistas. Afasta-se dos estudos clínicos do delito porque não o compreende como anomalia. Deplano,convémcitarqueessateoriainsere-senoplanodascorrentesfuncionalistas, desenvolvidas por Robert King Merton, com apoio na doutrina de E. Durkheim (O suicídio). Para os funcionalistas, a sociedade é um todo orgânico articulado que, para funcionar perfeitamente, necessita que os indivíduos interajam num ambiente de valores e regras comuns.
No entanto, toda vez que o Estado falha é preciso resgatá-lo, preservando-o; se isso não for possível, haverá uma disfunção. Merton explica que o comportamento desviado pode ser considerado, no plano sociológico, um sintoma de dissociação entre as aspirações socioculturais e os meios desenvolvidos para alcançar tais aspirações. Assim, o fracasso no atingimento das aspirações ou metas culturais em razão da impropriedade dos meios institucionalizados pode levar à anomia, isto é, a manifestações comportamentais em que as normas sociais são ignoradas ou contornadas. Aanomia éuma situação defato em quefaltam coesão eordem, sobretudo noquediz respeito a normas e valores. Exemplos: as forças de paz no Haiti tentaram debelar o caos anômico naquele país (2008); após a passagem do furacão Katrina em Nova Orleans (EUA, 2005), assistiu-se a um estado calamitoso de crimes naquela cidade, como se lá não houvesse nenhuma normA
Merton no que tange as suas explicações para a Teoria da Anomia é bem mais didático que Durkheim, vez que a sua explicação é muito menos abstrata. Para Merton a anomia nada mais é que o desajuste entre metas culturais e meios institucionais. Meta Cultural – modelo de sucesso; Meios Institucionais – aquilo que se recebe para atingir o modelo de sucesso
Visando explicar essa situação Meta Cultural x Meios Institucionais, Merton criou 05 (cinco) tipos de adaptação individual.
1º Conformidade – o que seria a conformidade? Aqui temos uma divergência na doutrina. Alguns autores dizem que a conformidade é quando o individuo com aquilo que ele ganha atinge o modelo de sucesso. Os meios institucionais que lhe são disponibilizados são suficientes para que possa atingir suas metas culturais. Para outros autores, a conformidade seria aquela acomodação em que as pessoas não renunciam ao modelo de sucesso, mas vivem no comodismo de forma normal, conforme a vida permite. Obs: essa parcela da sociedade não praticaria crimes, mas de certa forma contribuem para a não evolução da sociedade.
2º Ritualismo:
No ritualismo há uma renúncia às metas culturais, ao modelo de sucesso. O indivíduo sabe que não vai alcançar aquele modelo e então abre mão de seus sonhos, mas continua a seguir as normas sociais de referência e a se comportar de forma normal.
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SOBRE O ITEM IV- CRIMINOLOGIA CRÍTICA
O paradigma histórico da criminologia critica ocorreu na década de 70, com a Escola De Berkeley (EUA) e a National Deviance Conferences (Inglaterra).
É também chamada de criminologia radical ou nova criminologia.
Possui base Marxista, ou seja, o delito é depende de um modo de produção capitalista. O Direito não é uma ciência, mas sim uma ideologia. Assim, determinados atos são considerados criminosos devido aos interesses das classes dominantes.
Afirma que o Direito Penal serve para alimentar as desigualdades sociais, é uma técnica de manipulação da sociedade.
Para a Criminologia Crítica, as leis penais existem para gerar uma estabilidade temporária, encobrindo o conforto entre as classes sociais.
A seguir iremos analisar três tendências da criminologia crítica: neorrealismo de esquerda, direito penal mínimo e abolicionismo penal.
Neorrealismo de Esquerda
Surgiu como resposta ao Direito Penal Máximo, em que há uma política de tolerância zero.
Entende que o cárcere deve ocorrer em casos específicos, para crimes mais graves. Em regra, deve ser evitada a aplicação da pena privativa de liberdade, descriminalizando certos comportamentos. Para isso, defendem a:
• Redução do controle penal e extensão a outras esferas.
• Reinserção dos delinquentes, no lugar de marginalizar e excluir os autores dos delitos devem-se buscar alternativas à reclusão para que adquiram uma espécie de compromisso ético perante a comunidade
• Adoção da ideia da prevenção geral positiva.
Especial atenção às instituições da comunidade e polícia, traçando uma política criminal setorial que trata de representar os interesses da localidade, do bairro, independentemente da classe social.
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Sinceramente, esse conceito de Teoria Critica tem tudo, menos o viés Marxista...
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Teoria da associação diferencial - Edwin Sutherland: está muito ligada à questão do crime do colarinho branco, ela conclui que o processo de aprender alguns tipos de comportamento desviante, requer conhecimento especializado e habilidade, bem como a inclinação de tirar proveito de oportunidade para usá-lo de maneira desviante.
Em outras palavras, entende que criminoso não é só o indivíduo que mata para levar o carro embora ou que resolve vender droga em algum canto da cidade, vislumbra-se a existência de criminosos que desenvolvem comportamentos desviantes que exigem um conhecimento e habilidades específicos, ou seja, o indivíduo precisa conhecer e estudar para tirar proveito daquela ação.
Teoria da anomia - Robert King Merton: a motivação para a delinquência está relacionada à impossibilidade do indivíduo a atingir as suas metas desejadas. O fracasso da pessoa, o não atendimento do seu desejo, é a causa de tantos comportamentos desviantes, que são cada vez mais encontrados. Esse fato se reflete na criminalidade.
Subcultura delinquente - Albert K. Cohen: todo agrupamento humano possui subculturas, oriundas de seu gueto, filosofia de vida, onde cada um se comporta de acordo com as regras do grupo, as quais não correspondem com a regra da cultura geral.
Essa teoria expõe que, dentro da sociedade existem grupos e estes acabam criando regras próprias. Os grupos passam a criar limites através da violência é exatamente isso a chamada subcultura da violência ou a subcultura delinquente.
Por exemplo, imagine que em uma cidade existam certos bairros onde a polícia não consegue entrar. A polícia é o Estado, mas não consegue entrar, pois, aquele bairro possui regras próprias, existe um grupo que comanda aquela localidade e suas regras devem ser seguidas.
Teoria crítica: dentro da teoria crítica encontramos várias vertentes. O ponto comum delas é a análise estrutural da sociedade, e a explicação do problema da criminalidade partindo da crítica de organização social principalmente de cunho econômico. No meu entender a afirmação IV se refere à teoria do etiquetamento. Também chamada de Rotulação, Labeling Approach, Teoria da Reação Social, Interacionismo Simbólico.
Para os defensores desta teoria, um fato só é considerado criminoso a partir do momento em que adquire esse status por meio de uma norma criada de forma a selecionar certos comportamentos como desviantes no interesse de um sistema social. A ideia é que a sociedade rotula uma pessoa como criminosa e, com isso, essa pessoa não consegue sair desse cenário, por culpa do próprio Estado.
A etiqueta ou rótulo (por meio do atestado de antecedentes e a divulgação nos meios de comunicação) acaba por afetar o indivíduo, gerando a expectativa social de que a conduta venha a ser praticada, perpetuando o comportamento delinquente e aproximando os indivíduos rotulados uns dos outros.
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kelly, parabéns, excelente comentário
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Sinceramente, não consigo entender como a IV esta correta.
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I) Teoria da Associação Diferencial: O indivíduo torna-se delinquente ao aprender o comportamento e se associar à conduta desviante. Para Sutherland é necessário um processo de comunicação pessoal para o aprendizado. Gabriel Tarde (que influenciou Sutherland), defende o surgimento do crime por um processo de imitação;
II) Teoria da anomia: Para Durkheim, o crime gera uma crise e pode ser útil a sociedade, pois a ocorrência de crimes permite que a sociedade evolua no aspecto criminológico. Condutas relacionadas com crimes graves, ao longo da história, contribuíram para o crescimento da sociedade.
III) Teoria da Subcultura Delinquente: Tem ligação com a reação de grupos menos favorecidos contra as normas e regras estabelecidas (establishment). Jovens opunham-se contra o sistema e sua regras, assim, criavam posturas e formas de pensar próprias.
IV) Fiquei em dúvida se trata da criminologia crítica ou escola crítica. Me parece que diz respeito à criminologia crítica, de influência marxista, critica o sistema e denuncia que o Direito Penal é uma criação e é manipulado pela classe dominante servindo de modelo de reprodução de desigualdade social. Leis penais encobrem um conflito de classes sociais.
Pessoal, se eu estiver errado, ficarei feliz em ser corrigido, obrigado!
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Não dá. Li, reli, e não consigo cogitar a hipótese de a IV estar realmente trazendo o conceito da teoria crítica.
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O Item IV não entendo como está correto, respondi por indução.
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De jeito nenhum.
A assertiva II está errada por conta do seguinte trecho: "Isto porque o criminoso pode desenvolver um útil papel para a sociedade, seja quando contribuiu para o progresso social, criando impulsos para a mudança das regras sociais, seja quando os seus atos oferecem a ocasião de afirmar a validade destas regras, mobilizando a sociedade em torno dos valores coletivos". A teoria da anomia não trata disso. Deram uma esticada indevida no que a teoria fala.
A assertiva IV está errada por causa do seguinte trecho: "mas no sentido de eleger, com plena consciência, o caminho da desviação". Esse é justamente o ponto da teoria crítica: que o criminoso NÃO tem plena consciência nesse processo.
bons estudos
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Gente, também acho a assertiva IV esquisita.
Contudo, vi que o enunciado da questão aqui no QC está incompleto. A questão se reporta a uma obra em específico, do prof. Sérgio Salomão Shecaira. Assim, é possível que o trecho realmente conste dela, o que torna a questão correta. :/
Segue o enunciado correto:
Em sua obra “Criminologia”, o insigne Professor Sérgio Salomão Shecaira discorre sobre duas visões principais da macrossociologia que influenciaram o pensamento criminológico. À primeira delas, de corte funcionalista, ele as denomina de teorias de consenso (escola de Chicago, teoria da associação diferencial, teoria da anomia e teoria da subcultura delinquente). Por seu turno, a segunda visão, argumentativa, foi conceituada como teorias do conflito (teorias do labelling approach e crítica). De acordo com as lições do referido autor acerca das escolas sociológicas do crime, analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta:
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Galera,
LEU O LIVRO? Não? Então já era. Pode ser o que esse cara aí quiser.
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Galera,
LEU O LIVRO? Não? Então já era. Pode ser o que esse cara aí quiser.
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Para quem tiver acesso e interesse, os enunciados das assertivas são CTRL C + CTRL V do Livro do Schecaira.
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Sobre a assertiva IV. Existe um entendimento de que a criminologia crítica, em certa medida, produz um retorno ao determinismo, mas não o determinismo biológico dos positivistas. Trata-se do determinismo econômico e social derivado do modo de produção desigual do capitalismo, ou seja, o crime passa a ser visto como resposta a um conflito social. Esse entendimento é adotado pela Cespe; Por outro lado, há outro entendimento (adotado nesta questão na assertiva IV) sobre a criminologia crítica indicando que existe livre-arbítrio, ou seja, os indivíduos escolhem o caminho da desviação como solução das contradições capitalistas. Ambos estão corretos. Sendo assim, nas provas pode aparecer que o crime é resultado do determinismo ou que é resultado de uma escolha consciente, mas em ambos a razão de ser será o capitalismo e os conflitos sociais decorrentes.
Comentário baseado no material do Gran Cursos, prof. Mariana Barros Barreiras.
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Sobre a assertiva IV:
Inicialmente, também achei a assertiva IV estranha, no entanto, como tenho essa obra indicada na questão em casa, fui pesquisar e vi que realmente é um dos trechos do livro do Shecaira, mais especificamente um trecho retirado da p. 314 da 6ª ed.
O que acredito ter causado confusão a muitos (inclusive a mim) é o fato de que logo antes desse trecho o autor faz uma introdução sobre as contribuições da teoria crítica, afirmando que “o fundamento mais geral do ato desviado deve ser investigado junto às bases estruturais econômicas e sociais, que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do delito” e essa parte seria fundamental para entendermos a outra parte aqui citada e sabermos que, de fato, se tratava da Teoria Critica.
Nota-se que juntando os dois trechos a análise muda completamente, ficando clara a ideia do autor de que a compreensão do crime para essa teoria depende da necessidade de que o fundamento imediato (que foi apresentado na assertiva) seja analisado em conjunto com “as bases estruturais econômicas e sociais” da sociedade em que o agente está inserido e não de forma individual.
É por isso que detesto e sou contra essas questões que retiram trechos aleatórios de alguma obra, já que, como neste caso, pode parecer que o autor está se referindo a algo completamente diferente da sua ideia, por faltar algum complemento que seria essencial no entendimento da sua ideia principal.
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Sobre a alternativa II - a teoria da Anomia pela vertente de Emile Durkheim traz exatamente a ideia abordada na assertiva.
Para o autor, anomia é um ambiente sem lei, injustiça, desordem. Durkheim complementa e diz que Anomia para ele é a Ausência ou desintegração de normas sociais de referência (crise de valores).
É uma sociedade na qual não há as normas cotidianas, de valores, morais, éticas ou que estas estejam em processo de desintegração. O que gera para o autor uma crise de valores.
Para Durkheim “O crime é fenômeno normal de toda estrutura social. Só deixa de ser normal quando ultrapassa determinados limites, criando uma desorganização. O comportamento desviante é um fato necessário e útil para o equilíbrio e o desenvolvimento sociocultural”
O crime é útil, propícia evolução social e de valores, solução tecnologia. Ex.: Greve. Antes a greve era um crime gravíssimo, porém passou a ser um direito ao trabalhador na busca por condições melhores de trabalho, é um meio de luta pelos direitos trabalhistas e não mais um crime! Mas foi justamente a conduta criminosa que propiciou esta evolução.
O súbito incremento da criminalidade decorre da anomia, que é um desmoronamento das normas vigentes em dada sociedade. Crise valores, falta de referências éticas e isso traz impactos a criminalidade.
Na contribuição de Robert Merton a anomia, fomentadora da criminalidade, advém do colapso na estrutura cultural, especialmente de uma bifurcação aguda entre as normas e objetivos culturais – “Meta de sucesso” - e as capacidades (socialmente estruturadas) dos membros do grupo de agirem de acordo com essas normas e objetivos.
A anomia, em palavras mais simples, ocorre quando há um desajuste daquilo que se “vende” como META DE SUCESSO com aquilo que se efetivamente tem disponível.
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I - A teoria da associação diferencial sugere que o crime não pode ser definido simplesmente como disfunção ou inadaptação de pessoas de classes menos favorecidas, não sendo ele exclusividade destas. Essa teoria assenta-se na consideração de que o processo de Comunicação é determinante para a prática delitiva. Para ela, o comportamento criminal é um comportamento aprendido.
CORRETO. Essa teoria trata o crime como um processo de aprendizagem, a qual critica a escola de Chicago, uma vez que rediz que o crime não é restrito somente a parcela da população menos favorecida, mas vem do fato dos moldes que aquela pessoa foi inserida. Ou seja, o indivíduo age conforme suas experiências pessoais.
II - Para a teoria da anomia, o crime é visto como um fenômeno normal da sociedade e não necessariamente ruim. Isto porque o criminoso pode desenvolver um útil papel para a sociedade, seja quando contribuiu para o progresso social, criando impulsos para a mudança das regras sociais, seja quando os seus atos oferecem a ocasião de afirmar a validade destas regras, mobilizando a sociedade em torno dos valores coletivos.
CORRETO. Para Durkhein, líder da corrente, o crime é útil à sociedade e graças à existência e ocorrência de crimes é que a sociedade evolui em seu aspecto criminológico e de segurança. Por exemplo, podemos citar as greves que, antigamente, em algumas legislações era considerado ato mais grave que o homicídio ou roubo.
Lógica de Durkheim: Os movimentos políticos, religiosos, feministas, raciais, entre outros não foram decisivos para a evolução e mudança da sociedade? Sim.
CONTINUAÇÃO --
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III - A subcultura delinquente pode ser definida como um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situações específicas.
CORRETO. A Teoria da subcultura deliquente - Uma das teorias do consenso (Cohen) - A constituição de subculturas delinquentes representa a reação necessária de algumas minorias desfavorecidas diante da exigência de sobreviver, de se orientar dentro de uma estrutura social.
Como exemplo de subcultura delinquente que se encaixa perfeitamente na teoria de Albert Cohen é a pichação, e também ALGUNS (e aqui não falamos de forma generalizada) torcedores pertencentes a torcidas organizadas, que muitas vezes arrumam confusões sem motivos, sem um objetivo.
Em suma, não possuem um FIM ESPECÍFICO, mas tão somente possuem um desejo de causar desconforto - Essas condutas são praticadas para demonstrar o rechaço aos valores de referência, às normas sociais de convivência.
Ex: Temos no Brasil um exemplo muito triste que foi a morte do índio da tribo Pataxó, ocorrida no ponto de ônibus em Brasília, em que este foi morto por indivíduos de classe média alta que, simplesmente ao verem o índio no ponto de ônibus resolveram queimá-lo.
E com esse exemplo, destaco: Apesar de Cohen afirmar que em sua obra que a teoria basea-se em classes desfavorecidas, ele acaba por fim afirmando que essa subcultura não é exclusiva dos pobres.
IV - Para a teoria crítica, o fundamento imediato do ato desviado é a ocasião, a experiência ou o desenvolvimento estrutural que fazem precipitar esse ato não em um sentido determinista, mas no sentido de eleger, com plena consciência, o caminho da desviação como solução dos problemas impostos pelo fato de viver em uma sociedade caracterizada por contradições.
CORRETO. O pensamento marxista, partia do pressuposto de que existe uma sociedade de classes, e de que o sistema punitivo se organiza ideologicamente para proteger os interesses próprios da classe dominante. O Direito Penal pune de maneira mais rigorosa as condutas típicas de grupos marginalizados, deixando livres crimes como os econômicos, pois seus autores pertencem às classes dominantes e em razão disso devem ficar imunes ao processo de criminalização.
Ex: insignificância para crimes tributários e para crimes patrimoniais, como o furto, possui conceitos bem distintos.
Para maiores dicas: t.me/dicasdaritmo
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GABARITO: LETRA D
I - O principal autor da Teoria da Associação Diferencial é o Edwin Sutherland. A citada teoria criou e definiu os "crimes de colarinho branco", que são crimes cometidos no âmbito da profissão, por pessoas de respeitabilidade e elevado estatuto social, pessoas economicamente abastadas. Para Sutherland o crime é algo que se aprende.
II - A Teoria da Anomia possui dois principais autores: Durkheim e Merton. Em um conceito geral, anomia é a ausência ou desintegração de normas sociais de referência. Para Durkheim o crime é um fenômeno normal, e até mesmo útil para toda a estrutura social.
III - A Teoria da Subcultura Delinquente tem como principal autor o Albert Cohen. De acordo com a aludida teoria a prática de crimes é apenas para causar desconforto, ou seja, não possui um fim utilitarista. Ex: pichador. A teoria supracitada dispõe acerca do enfrentamento desviante de jovens em relação à sociedade adulta tradicional.
IV - A Criminologia Crítica, também chamada de Criminologia Radical ou Nova Criminologia tem base no pensamento marxista, ela dispõe que o delito é um fenômeno que depende do modo de produção capitalista. Outrossim, segundo a aludida teoria, os atos são criminosos pois é do interesse da classe dominante assim defini-los, e as leis penais são aprovadas para gerar uma estabilidade temporária, encobrindo confrontações violentas entre classes sociais, é uma forma de segregar/aprisionar quem não se enquadra no modelo econômico.
Fonte: Curso Supremo
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TEORIAS DO CONSENSO: CASA
CHICAGO
ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
SUBCULTURA DELINQUENTE
ANOMIA
TEORIAS DO CONFLITO: RE
RADICAL (CRÍTICA)
ETIQUETAMENTO
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O problema dessa questão é a sua redação.
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Pra que esse tipo de redação gente, como se as próprias teorias fossem fácil de entender, que saco
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I - Toria da associação diferencial sugere que o crime não pode ser definido simplesmente como disfunção ou inadaptação de pessoas de classes menos favorecidas, não sendo ele exclusividade destas. Essa teoria assenta-se na consideração de que o processo de Comunicação é determinante para a prática delitiva. Para ela, o comportamento criminal é um comportamento aprendido.
II - Teoria da anomia, o crime é visto como um fenômeno normal da sociedade e não necessariamente ruim. Isto porque o criminoso pode desenvolver um útil papel para a sociedade, seja quando contribuiu para o progresso social, criando impulsos para a mudança das regras sociais, seja quando os seus atos oferecem a ocasião de afirmar a validade destas regras, mobilizando a sociedade em torno dos valores coletivos.
III - Teoria subcultura delinquente pode ser definida como um comportamento de transgressão que é determinado por um subsistema de conhecimento, crenças e atitudes que possibilitam, permitem ou determinam formas particulares de comportamento transgressor em situações específicas.
IV - Teoria crítica, o fundamento imediato do ato desviado é a ocasião, a experiência ou o desenvolvimento estrutural que fazem precipitar esse ato não em um sentido determinista, mas no sentido de eleger, com plena consciência, o caminho da desviação como solução dos problemas impostos pelo fato de viver em uma sociedade caracterizada por contradições.
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A alternativa IV não está correta.
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Que questão top mds! tudo perfeita................................................................a) associacao diferencial mostra que nao o meio em si mas as influencias herdadas e aprendidas podem determinar a pratica de delitos, partindo da pespectiva que se fosse somente o meio, os "ricos" nao cometeriam crimes, mas se cometem é pq aprenderam/viram alguem se benefiar em pequenas atitudes e assim começam a praticar tbm condutas delituosas..........................................................b) uma sociedade anomia = sem norma, gera uma dificuldade em respeitá-la, por isso o crime não é totalmente ruim já que ele mantém vivo o sentimento de repúdio quando algo é praticado e com isso faz que a sociedade se mobilize em torno para criar uma norma...........................................................................c) a subcultura delinquente vem mostrar que alguns crimes sofrem motivações específicas (meio, cultura, crenças..) e moda formas particulares de pratucá-los ex: existem pessoas que roubam simplesmente por ver o sofrimento dos outros e não por necessidade/desejo do objeto.................................................................D) para a criminologia crítica, o crime recebe influencia da conduta, meio e condições que a pessoa vive, o que nos leva os olhos para as pessoas mais pobres, onde há mais vulnerabilidade social, então ela critica que a forma usada de reprimir, pelas autoridades maiores e mais dotadas de conhecimento, não é com base em algo coeso, no porque, no entender mas sim na tentativa de separação dessas pessoas de perto delas, uma forma de exclusão social criminologica