Questão 3331603

• Banca: IBFC
• Órgão: SEDUC-MT
• Ano: 2017
• Provas: IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - História
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Mato Grosso

Durante o período colonial no Brasil vários tratados entre a coroa portuguesa e a coroa espanhola foram assinados com a intenção de se fixar as fronteiras e o domínio do território. Um desses tratados foi o Tratado de Madri (1750) que tinha por princípio o direito romano de propriedade, uti possidetis, ita possideatis, que entende que a posse de algo se faz pelo uso a ele aplicado ou não. Assinale a alternativa que corresponda a como tal principio romano influenciou no que hoje conhecemos como Mato Grosso:

• A. Pois assim os territórios que estavam em disputa ficaram por direito ao domínio e controle indígena, que eram de fato os que faziam uso do território atual do Mato Grosso
• B. Acelerou o processo de ocupação da região Centro – Oeste, através de incentivos fiscais, formação da capitania de Mato Grosso e da nomeação de Vila Bela como capital administrativa da Capitania, como forma de controlar a invasão jesuítica espanhola no território em questão
• C. Como Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá fora fundada pela coroa portuguesa em 1727, não houve muitas mudanças na Capitania, que já se caracterizava como principal centro urbano
• D. O tratado de Madri não forneceu segurança alguma à coroa portuguesa, o que acarretou a necessidade de compra do território e o pagamento à ouro aos espanhóis
• E. Com a facilidade fiscal oferecida aqueles que se dispusesse a ocupar a região, como a isenção de impostos por dez anos e a anulação de dividas adquirida em qualquer outra capitania da colônia, o contingente foi mais do que o esperado, havendo a necessidade de se fundar uma nova capital, Vila Bela de Santíssima Trindade

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: B.

• LETRA B

  O Tratado de Madri foi fundamental para a conquista do território do MT para Portugal.

  uti possidetis, ita possideatis - como possuis, continuais possuindo

• Não houve anulação de dívidas em massa da coroa portuguesa.

• As conquistas dos bandeirantes, na região do Mato Grosso, foram reconhecidas pelo Tratado de Madrid, em 1750. No ano seguinte, o então capitão-general do Mato Grosso, Antonio Rolim de Moura Tavares, fundou, à margem do rio Guaporé, a Vila Bela da Santíssima Trindade. Entre 1761 e 1766, ocorreram disputas territoriais entre portugueses e espanhóis, depois daquele período as missões espanholas e os espanhóis se retiraram daquela região, mas o Mato Grosso somente passou a ser definitivamente território brasileiro depois que os conflitos por fronteira com os espanhóis deixaram de acontecer, em 1802.

  O uti possidetis influenciou no que hoje conhecemos como Mato Grosso, pois acelerou o processo de ocupação da região Centro – Oeste, através de incentivos fiscais, formação da capitania de Mato Grosso e da nomeação de Vila Bela como capital administrativa da Capitania, como forma de controlar a invasão jesuítica espanhola no território em questão.

  Resposta: B