SóProvas

ID
3331630
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Itatiaiuçu - MG
Ano
2018
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

A partir das definições legais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica de Saúde, iniciou-se o processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma pactuada entre o Ministério da Saúde, CONASS e Conasems.

Esse processo foi orientado por normas do SUS, instituídas por meio das seguintes portarias ministeriais:


I. Normas Operacionais Básicas (NOB-SUS 01/91, 01/92, 01/93 e 01/96).

II. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/01 e 01/02).

III. Política Nacional de Medicamentos (Portaria Nº 3.916/1998) e Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução Nº 338/2004).

IV. Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão – Pacto de Saúde (Portaria/GM Nº 399, de 2006).


Quais normas estão relacionadas à implantação do SUS?

Alternativas
Comentários

  • O pacto pela saúde foi firmado pelo MS junto ao CONAS e CONASEMS. Propôs mudanças na gestão e na forma de pactuação, além de definir responsabilidades para os gestores. Foi uma ferramenta importante para o fortalecimento da atenção à saúde, financiamento e participação popular no SUS.

    Para mim, a questão induziu ao erro, pois o Pacto pela saúde substituí as NOBs e NOAS e participando da implantação do SUS e de forma pactuada entre MS CONAS, CONASEMS.

    Hoje, nosso modelo de gestão se dá através do Decreto 7508, sucessor do Pacto pela saúde.

  • Pra mim o Pacto pela Saúde foi uma norma orientadora importante que norteou a gestão do SUS sim. Não entendi esse gabarito.

    CF 88 > Lei 8080/90 > Lei 8142/90 > NOB 61 > NOB 93 > NOB 96 > NOAS 2001 > NOAS 2002 > PACTO PELA SAÚDE 2006