Questão 3331645

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Cirurgião Dentista do ESF; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Enfermeiro do ESF; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Médico do ESF
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A Lei Nº 12.401, de 2011 altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir dessa alteração, passam a ser disponibilizados gratuitamente no sistema público

• A. todos os medicamentos comercializados no país, exceto aqueles em fase final de pesquisa clínica.
• B. somente medicamentos que tenham evidência de eficácia, efetividade e segurança, além de custo menor que os medicamentos de referência.
• C. todos os medicamentos comercializados no país, incluindo aqueles em fase final de pesquisa clínica.
• D. somente os medicamentos constantes em diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença e / ou constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do SUS.

Gabarito: D