Questão 3331660

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Cirurgião Dentista do ESF; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Enfermeiro do ESF; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Médico do ESF
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

É um instrumento de planejamento e gestão na área da saúde que objetiva direcionar a descentralização com vistas à promoção de maior e mais adequada acessibilidade dos usuários, considerados os princípios da integralidade, equidade e economia de escala. Tem como propósito constituir um dos pilares para estruturação e descentralização dos sistemas de cogestão e organização dos serviços de saúde em redes, tendo em vista possibilitar o direcionamento equitativo da implementação das políticas públicas. Trata-se, portanto, de um instrumento de planejamento em saúde ao estabelecer uma base territorial e populacional para cálculo das necessidades, da priorização para alocação dos recursos, da descentralização programática e gerencial.

Essa definição refere-se

• A. às Redes de Atenção à Saúde.
• B. à Programação Pactuada Anual.
• C. ao Plano Diretor de Regionalização (PDR).
• D. à Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica.

Gabarito: C

Comentários

• Redes de Atenção à Saúde - A Rede de Atenção à Saúde, como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores

  Programação Pactuada e Integrada é um pro­cesso instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em conso­nância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. Tem por objetivo organizar a rede de serviços, dan­do transparência aos fluxos estabelecidos e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios.

  O propósito de um Plano Diretor de Regionalização (PDR) da saúde é constituir um dos pilares para estruturação e descentralização dos sistemas de cogestão e organização dos serviços de saúde em redes, tendo em vista possibilitar o direcionamento equitativo da implementação das políticas públicas. O PDR é, portanto, um instrumento de planejamento em saúde ao estabelecer uma base territorial e populacional para cálculo das necessidades, da priorização para alocação dos recursos, da descentralização programática e gerencial.

  RESPOSTA: C