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Acredito que a resposta para essa questão esteja errada
O Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição Federal em 1988, quando criou o Sistema Único de Saúde (SUS). As discussões prévias, consolidadas na VIII Conferência de Saúde e materializadas na Constituinte pela luta dos sanitaristas, gestores e políticos comprometidos com a reforma do sistema vigente, ofereceram ao povo brasileiro a oportunidade de efetivar um sistema integrado e gratuito que cuida da prevenção, promoção, cura e reabilitação da saúde, fortalecendo a cidadania
Fonte: Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gstão do SUS 2011, 1)
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Com Toda certeza está errada, pois a gratuidade só surgiu com a CF/88
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CF88...
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Também acredito que a alternativa correta seja a letra D
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O "X" da questão é a parte em que fala : "a oportunidade de efetivar um sistema", que foi justamente a Criação do SUS, o que se deu na lei 8080.
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gratuidade foi garantida da CF 88 " Saúde é um direito de todos e dever do estado", na verdade essa questão está bem mal elaborada, a única coisa q dá pra entender que ele fala da lei 8080, é pq no próprio texto já cita a VIII Conferência e a CF. Questão passível de ser anulada.
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GABARITO: A) Lei Nº 8.080, de 1990.
SÓ VIM COMENTAR POIS VI QUE MUITOS SE CONFUDIRAM É UMA QUESTÃO QUE DEVE TER ATENÇÃO
A QUESTÃO DANDO A LEI 8.080 COMO A CERTA VOCE VAI ACERTA SE PRETA ATENÇÃO NESSA FRASE :
" ofereceram ao povo brasileiro a oportunidade de efetivar um sistema integrado e gratuito "
FAZ SENTIDO SE VOCÊ PRESTAR ATENÇÃO NA FRASE , MAS A QUESTÃO PODE ENGANAR COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE INICIA ESSA FASE NA SAÚDE BRASILEIRA
___PANDA___