Questão 3334384

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Conquista - MG
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Conquista - MG - Cirurgião Dentista; IDECAN - 2016 - Prefeitura de Conquista - MG - Coordenador do CRAS; IDECAN - 2016 - Prefeitura de Conquista - MG - Enfermeiro; IDECAN - 2016 - Prefeitura de Conquista - MG - Fiscal Sanitário; IDECAN - 2016 - Prefeitura de Conquista - MG - Fisioterapeuta
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

“A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro.”

(MATTA, G. C. A. Construção da integralidade nas estratégias de atenção básica em saúde. In: EPSJV. (Org.).

Estudos de Politécnica e Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz, 2006.) Em relação à construção do SUS, analise as alternativas legislativas a seguir.

I. Constituição Federal.

II. Lei nº 8.080 de 1990.

III. Lei nº 8.142 de 1990.

Foca(m) a construção do SUS a(s) alternativa(s)

• A. I, II e III.
• B. I, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. II e III, apenas.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

  ? Todos itens corretos:

  CF de 1988 - SEÇÃO II (=seção reservada somente para um dos pilares da Seguridade Social, a saúde).

  LEI 8080/90 (LOS ? Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências).

  LEI 8142/90 (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências).

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

• errei por falta de atenção. :(