Art. 3o O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; (A)
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (C)
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar; (B)
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
A questão quer saber qual assertiva consta como princípio da educação estampado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96. Vejamos
a) Incorreta.
O erro foi falar em igualdade de ideias. Vejam a forma correta:
De acordo com o artigo 3º,III, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas."
b) Incorreta.
O erro foi falar em gratuidade de experiência escolar. Vejam a forma correta:
De acordo com o artigo 3º, X, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) valorização da experiência extraescolar."
c) Incorreta.
O erro foi falar em valorização do ensino público. Vejam a forma correta:
De acordo com o artigo 3º, VII, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) valorização do profissional da educação escolar."
d) Correta.
De acordo com o artigo 3º, IX, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) garantia de padrão de qualidade."
Gabarito do monitor: D