Questão 3337060

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Uberaba - MG
• Ano: 2016
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Coordenador Pedagógico
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei Nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação escolar é composta pela educação básica e educação superior.

Analise as seguintes afirmativas sobre a educação básica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Suas finalidades são: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto da primeira do Ensino Fundamental, pode ser realizada por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola ou por transferência, para candidatos oriundos de outras escolas.

( ) A música deverá ser conteúdo facultativo e exclusivo das aulas de arte.

( ) É incumbência da escola o controle de frequência, de acordo com o estabelecido no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. V F V F
• B. F V F V
• C. V F F V
• D. F V V F

Gabarito: C

Comentários

• Essa questão seria passível de anulação, tendo em vista que, na última afirmativa, traz que:

  (Analise as seguintes afirmativas sobre a educação básica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.)

  ( ) É incumbência da escola o controle de frequência, de acordo com o estabelecido no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

  A Educação básica se divide nos níveis Ed Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A frequência de 75% refere-se somente aos dois últimos níveis, pois para a Ed Infantil é de 60%.

  A LDB traz essa afirmativa, mas deixando explícito que para o Fund e o Médio:

  Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com

  as seguintes regras comuns:

  ( ) É incumbência da escola o controle de frequência, de acordo com o estabelecido no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.