Questão 3338308

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: MPE-PA
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Informação jurídica

Em relação às fontes de informação jurídica, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A doutrina é resultante da aplicação de decisões uniformes e constantes dos tribunais a casos similares constituindo norma geral.

( ) A jurisprudência constitui a reunião de documentos teóricos sobre um assunto incluindo conceitos, ideias e opiniões que os autores abordam na literatura do Direito.

( ) A legislação abrange o conjunto de atos normativos, originados de autoridades competentes, que regula o convívio social, disciplinando as relações entre as pessoas.

A sequência está correta em

• A. F, F, V.
• B. F, V, F.
• C. V, F, F.
• D. V, V, V.

Gabarito: A

Comentários

• Doutrina: conjunto de documentos teóricos sobre um assunto e que reúne conceitos, idéias e opiniões que os autores expõem e defendem no estudo e no ensino do direito.

  Jurisprudência: conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constantemente. São exemplos de jurisprudência: acórdãos, pareceres, recursos e decisões.

  Legislação: conjunto de normas legais sobre um assunto ou de um país, estado ou município. Exemplos dessas normas: lei, decreto- lei, ato, resolução, portaria, projeto de lei, decreto legislativo, resolução legislativa, ordem interna, circular e exposição de motivos.

  CUNHA, Murilo Bastos da; CAVALCANTI, Cordélia Robalinho de Oliveira. Dicionário de biblioteconomia e arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2008. xvi, 451 p.