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Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Gab: A
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Essa é uma questão literal que pede que identifiquemos a alternativa correta sobre os cursos e programas de educação superior previstos na LDB. Vamos à análise pontual!
A) cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
Correta, nos termos literais do art. 44, II.
B) cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, não sendo necessária a conclusão do ensino médio ou equivalente.
Errada! O correto seria “desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente”. (Art. 44, I)
C) cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio.
Errada! O certo seria “abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino”. (Art. 44, III)
D) atividades de extensão, abertas a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Errada! Aqui a banca mistura as informações. Não é necessário ser diplomado em curso de graduação, mas apenas que os candidatos atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino. (Art. 44, IV)
E) cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
Errada! O correto seria “que tenham concluído o ensino médio ou equivalente”. (Art. 44, II)
GABARITO: alternativa “A”
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Questão baseada no Art. 44 da referida Lei.
A) ALTERNATIVA CORRETA. A Banca considerou a literalidade do inciso segundo do Art. 44 ( "II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo").
B) cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, não sendo necessária a conclusão do ensino médio ou equivalente.
Por que está errada? É preciso que os candidatos tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
C) cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio.
Por que está errada? Os cursos de pós-graduação são abertos para diplomados em cursos de graduação. Além disso, é necessário que os candidatos atendam às exigências das instituições de ensino; não é suficiente que eles possuam apenas o diploma.
D) atividades de extensão, abertas a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Por que está errada? Não é necessário ser diplomado em cursos de graduação, basta que atenda aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
E) cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
Por que está errada? A conclusão tem que ser do ensino médio e não do ensino fundamental.
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Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; (ITEM A)
III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.