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GABARITO LETRA B
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Art. 16 da Lei n° 9.394/96 (LDBEN)
Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
A) as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público federal (errado, o correto seria "municipal").
B) as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal (correto).
C) as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pelo Poder Público (errado, o correto seria "pela iniciativa privada").
D) os órgãos de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal (errado, são somente os estaduais e do DF).
E) as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público estadual (errado, o correto seria "municipal").
Gabarito: B)
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Só retificando o comentário do colega faria.estuda
O fundamento da resposta está no art. 17 da lei 9394/96 e não no art. 16 como mencionado.
Bons estudos.
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GAB: B
Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem: As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
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Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; (item B)
II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;
III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;
IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.