Questão 3339079

• Banca: IDECAN
• Órgão: UNIVASF
• Ano: 2019
• Provas: IDECAN - 2019 - UNIVASF - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O art. 1º da Lei diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Segundo a lei, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem

• A. as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público federal.
• B. as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
• C. as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pelo Poder Público.
• D. os órgãos de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal.
• E. as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público estadual.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO LETRA B

• Art. 16 da Lei n° 9.394/96 (LDBEN)

  Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  A) as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público federal (errado, o correto seria "municipal").

  B) as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal (correto).

  C) as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pelo Poder Público (errado, o correto seria "pela iniciativa privada").

  D) os órgãos de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal (errado, são somente os estaduais e do DF).

  E) as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público estadual (errado, o correto seria "municipal").

  Gabarito: B)

• Só retificando o comentário do colega faria.estuda

  O fundamento da resposta está no art. 17 da lei 9394/96 e não no art. 16 como mencionado.

  Bons estudos.

• GAB: B

  Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem: As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

• Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; (item B)

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

  Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.