SóProvas

ID
3341980
Banca
IDECAN
Órgão
Prefeitura de Cariacica - ES
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante, entre outras providências, a garantia de oferta da educação básica. Esta oferta deverá ser:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA A

    ? Segundo a LDB (9394/96):

    ? Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:   

    a) pré-escola; 

    b) ensino fundamental; 

    c) ensino médio.

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  • A educação básica é de caráter obrigatório e gratuito a partir dos 4 anos aos 17 anos de idade, sendo organizada em 3 níveis: pré-escola de 4 a 5 anos, ensino fundamental de 6 a 14 anos e ensino médio de 15 a 17 anos.

  • A educação básica é de caráter obrigatório e gratuito a partir dos 4 anos aos 17 anos de idade, sendo organizada da seguinte maneira:

    pré-escola;

    ensino fundamental;

    ensino médio