Questão 3342472

• Banca: IADES
• Órgão: SEAP-GO
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - SEAP-GO - Agente de Segurança Prisional
• Disciplina: Não definido

“Por mais que se queira negar, a pena é castigo. Diz-se, também, que a sua finalidade precípua é reeducar para ressocializar, reinserir, reintegrar o condenado à comunidade. O cárcere contudo, não tem função educativa; é simplesmente um castigo, e, como já se disse, esconder sua verdadeira e íntima essência sob outros rótulos é ridículo e vitoriano.”

TOURINHO FILHO, F. da C. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 642.

Considerando o texto apresentado, no que se refere às prisões-pena, assinale a alternativa correta.

• A. Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal recorrível, como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada.
• B. Constitui nova modalidade de medida cautelar e tem por finalidade assegurar o profícuo andamento do processo.
• C. Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal condenatória irrecorrível, como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada, sendo possível a sua execução antecipada antes mesmo de ocorrido o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
• D. Não se pode fazer diferenciação acerca das prisões, pois todas elas são restritivas de liberdade.
• E. Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal condenatória irrecorrível como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada.

Gabarito: A