Questão Q1114698

Considerando que a lei nº 8.080/90 é considerada a Lei Orgânica da saúde, é incorreto afirmar que essa lei

Alternativas

define os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

afirma que a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar.

destaca como um dos objetivos do SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

privilegia os mais pobres, dando-lhes o direito à assistência à saúde.

Comentários

GABARITO: LETRA D

? Queremos a alternativa incorreta:

? privilegia os mais pobres, dando-lhes o direito à assistência à saúde ? incorreto, visto que a saúde é um direito universal e destinada a todas as pessoas, sem privilégio.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Art. 199, CF - A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
§ 1.o - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
ERRO DA ALTERNATIVA D

IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie
Bem bem bem, parece uma resposta óbvia, mas não é, principalmente quando damos a oportunidade de ler do que se trata o princípio da equidade.
GABARITO B - O SUS É DE CARÁTER UNIVERSAL, NÃO CONDICIONANDO QUALQUER VARIÁVEL PARA SEU ACESSO.

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