GABARITO: LETRA B
? Segundo PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006:
? As prioridades do Pacto em Defesa do SUS são:
? IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE:
? Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos;
? Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional;
? Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
? Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.
? ELABORAR E DIVULGAR A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!