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ID
3350620
Banca
FADESP
Órgão
UEPA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, estabelece nova regulamentação para a EaD, no ensino superior público, determinando que

Alternativas
Comentários
  • Apesar da corrupção passiva ter um dolo específico, este não está expressamente descrito no tipo penal, por isso não é considerada como alternativa correta.

    A questão menciona que o dolo específico tem que estar como elementar, ou seja, descrita no tipo penal, e a única que se encaixa é a corrupção ativa, portanto, não tem duas alternativas corretas, apenas uma.

      Corrupção ativa

           Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

  • Creio que esse gabarito está incorreto

  • Gabarito errado!

    A alternativa que se aproxima da lei seria a alternativa (C)

    Art. 19. A oferta de cursos superiores na modalidade a distância admitirá regime de parceria entre a instituição de ensino credenciada para educação a distância e outras pessoas jurídicas, preferencialmente em instalações da instituição de ensino, exclusivamente para fins de funcionamento de polo de educação a distância, na forma a ser estabelecida em regulamento e respeitado o limite da capacidade de atendimento de estudantes.

  • A - se for instituição pública é desnecessária a autorização prévia do MEC para abertura de polos para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos ofertados na modalidade a distância.

    B - .a oferta de cursos superiores na modalidade a distância precisa de parcerias. Se fizer parceria será preciso documento próprio sobre pessoas jurídicas de lugares diferentes. É permitido haver duas universidades ofertando um curso, mas se exige o documento dessa parceria.

    C - O regime de parceria deve ser feito para oferta, mas não para instalação do polo

    D - As instituições têm autorização do MEC para oferta de cursos de educação a distância de acordo com as avaliações.