Questão 3350938

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Leopoldina - MG
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Leopoldina - MG - Fiscal Sanitário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Leopoldina (Minas Gerais); Lei nº 4.070 de 2012 - Política Municipal de Resíduos Sólidos

Segundo a lei de política municipal de resíduos sólidos, “caberá aos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde”, EXCETO:

• A. O gerenciamento de seus resíduos, desde a geração até a disposição final, de forma a atender os requisitos ambientais e de saúde pública.
• B. A segregação dos resíduos, o acondicionamento e a identificação adequada do local e momento de sua geração, conforme legislação específica.
• C. Assegurar, de forma sanitária e ambientalmente adequada, a manutenção final dos resíduos, devidamente segregados, acondicionados e identificados.
• D. A elaboração e a implementação de plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, a ser aprovado pelos órgãos ambiental e de saúde competentes, de acordo com legislação específica.

Gabarito: C