Essa questão requer conhecimento sobre legislação educacional, em especial sobre a Lei Federal no 9.394/96 (LDBEN). Deve-se indicar a alternativa que apresenta a finalidade da educação infantil, disposta no art. 29 da referida Lei.
A) na alfabetização das crianças de até 5 (cinco) anos.
ERRADO - O Art. 29 da LDBEN determina que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
B) no cuidado, tendo o assistencialismo como fundamento.
ERRADO - O Art. 29 da LDBEN determina que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
C) no desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.
CORRETA - Conforme o Art. 29 da LDBEN, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Essa redação foi dada pela Lei nº 12.796, de 2013, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
D) no cuidar, na faixa de zero a 3 (três) anos, e no educar, na faixa de 4 a 5 (quatro a cinco) anos.
ERRADO - O Art. 29 da LDBEN determina que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos. Em seguida, o Art. 30 estabelece que a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e em pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
E) na educação de crianças de 0 (zero) até 5 (anos) empregando tão somente atividades lúdicas.
ERRADO - O Art. 29 da LDBEN determina que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Portanto, a letra C é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra C.