ID 3355645 Banca VUNESP Órgão Prefeitura de Campinas - SP Ano 2019 Provas VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Coordenador Pedagógico Disciplina Pedagogia Assuntos Normas Educacionais dos Estados Conforme a Lei n° 12.501/2006, art. 5° , entre outras, é finalidade do Sistema Municipal de Ensino Alternativas oferecer educação infantil, nas Unidades Educacionais de Educação Infantil, às crianças de 3 meses até 6 anos de idade. assegurar atendimento educacional gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente em centros de atendimento especializado. limitar a circulação e o pluralismo de ideias e de concepções filosóficas vinculadas à educação escolar, ao trabalho e às práticas sociais. viabilizar projetos e programas especiais para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. oferecer o ensino médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Responder Comentários viabilizar projetos e programas especiais para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.