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Psicopatia não é psicose. E mesmo as psicoses, a depender dos casos, não vão ser excludentes de culpabilidade, visto que a existência, por si, de transtorno mental não é suficiente para decretar a inimputabilidade. Trata-se, pois, de caso de inimputabilidade relativa e o critério será a capacidade de discernir e de se determinar segundo a conduta no momento do crime.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
Gabarito: D
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De acordo com o DSM-V, são critérios diagnósticos para o transtorno de personalidade antissocial:
A. Um padrão difuso de desconsideração e violação dos direitos das outras pessoas que ocorre
desde os 15 anos de idade, conforme indicado por três (ou mais) dos seguintes:
1. Fracasso em ajustar-se às normas sociais relativas a comportamentos legais, conforme indicado pela repetição de atos que constituem motivos de detenção.
2. Tendência à falsidade, conforme indicado por mentiras repetidas, uso de nomes falsos ou de
trapaça para ganho ou prazer pessoal.
3. Impulsividade ou fracasso em fazer planos para o futuro.
4. Irritabilidade e agressividade, conforme indicado por repetidas lutas corporais ou agressões
físicas.
5. Descaso pela segurança de si ou de outros.
6. Irresponsabilidade reiterada, conforme indicado por falha repetida em manter uma conduta
consistente no trabalho ou honrar obrigações financeiras.
7. Ausência de remorso, conforme indicado pela indiferença ou racionalização em relação a ter
ferido, maltratado ou roubado outras pessoas.
B. O indivíduo tem no mínimo 18 anos de idade.
C. Há evidências de transtorno da conduta com surgimento anterior aos 15 anos de idade.
D. A ocorrência de comportamento antissocial não se dá exclusivamente durante o curso de esquizofrenia ou transtorno bipolar.
Características Diagnósticas
A característica essencial do transtorno da personalidade antissocial é um padrão difuso de indiferença e violação dos direitos dos outros, o qual surge na infância ou no início da adolescência e continua na vida adulta. Esse padrão também já foi referido como psicopatia, sociopatia ou transtorno da personalidade dissocial. Visto que falsidade e manipulação são aspectos centrais do transtorno da personalidade antissocial, pode ser especialmente útil integrar informações adquiridas
por meio de avaliações clínicas sistemáticas e informações coletadas de outras fontes colaterais.
Não havendo assim, distinção entre transtorno de personalidade antissocial, psicopatia e sociopatia. Isso torna as alternativas D e E contraditórias, o que anula a questão.
GABARITO BANCA: D
GABARITO PROFESSOR: SEM RESPOSTA CORRETA
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A alternativa B - entendida como um TRANSTORNO da personalidade e não como uma enfermidade.
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PSICOPATIA # PSICOSE
A Psicopatia é uma transtorno de personalidade, também denominada sociopatia, na qual o sujeito carece de culpa, remorso ou qualquer outros sentimentos ou emoção ao praticar ações que possam ferir ou ocasionar sofrimento a outros sujeitos.
Por outro lado, a Psicose é uma estrutura clínica psicanalítica, conforme Lacan. A psicose também é abordada e denominada nos livros como Esquizofrenia. Na Idade Média, os psicóticos eram aqueles acometidos por afecções mentais graves, marcados por alucinações e delírios que comumente eram chamados de "loucos".
Como nossa colega Maria citou, a inimputabilidade é relativa quando se trata da psicopatia.
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- Para acertar esta questão, em primeiro lugar era importante saber que o transtorno da personalidade antissocial tem como sinônimo a psicopatia.
- Em segundo lugar, observe que uma das características centrais deste transtorno é o fato de que a pessoa tem consciência de que está fazendo algo errado e que fere os direitos e sentimentos de outrem, mas mesmo assim não se importa. Em outras palavras: não há déficit na capacidade de julgamento entre o que é certo e o que é errado. O que há é uma indiferença em relação a essas normativas sociais.
- Em terceiro lugar, era necessário saber o que significa inimputabilidade: trata-se da ausência de características pessoais necessárias para que possa ser atribuída a alguém a responsabilidade por um ilícito penal. Ou seja, uma pessoa inimputável é aquela que, por alguma razão, não tem consciência de seus atos, não podendo ser responsável por eles. E não é o que se verifica no caso de pessoas com transtorno antissocial, haja vista que, conforme vimos, elas têm condições de discernir entre o que é aceito e o que não é socialmente. É por isso que é correto afirmar que os psicopatas não se enquadram nos critérios de inimputabilidade, uma vez que são capazes de compreender a ilicitude dos atos delituosos.
GABARITO: LETRA D