Questão 3359392

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-AM
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo
• Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
• Assuntos: Defensoria Pública do Estado do Amazonas; Lei n° 4.077 de 2014 - Quadro de Servidores Auxiliares e Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações

A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, diz respeito

• A. à evolução do servidor para o Padrão seguinte mantida a classe, mediante classificação no processo de Avaliação Periódica de Desempenho ou por aprovação em estágio probatório.
• B. à promoção do servidor para a classe subsequente, mediante adequada titulação e classificação no processo de Avaliação Periódica de Desempenho.
• C. ao acúmulo progressivo de funções e responsabilidades do servidor ao longo do tempo de serviço que resulta, por critérios de antiguidade, em salto na escala de vencimentos.
• D. ao trânsito do servidor pelas diversas funções relacionadas ao mesmo cargo, respeitada sua formação escolar, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.
• E. ao desempenho transitório, pelo servidor, de função gratificada com remuneração de função de confiança, sem alteração de classe ou padrão.

Gabarito: A

Comentários

• PODER LEGISLATIVO

  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

  LEI No 4077 de 11/09/2014

  CAPÍTULO II

  DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES

  SEÇÃO I

  DAS DEFINIÇÕES

  Art. 3.o Para os fins desta Lei, considera-se:

  VI - progressão horizontal: a evolução do servidor para o Padrão seguinte mantido a Classe, mediante classificação no processo de Avaliação Periódica de Desempenho ou por aprovação em estágio probatório; 

  Qualquer erro ou observação podem me mandar mensagem no privado!

  Espero ter ajudado.

  #FiqueEmCasa

• GABARITO "A"

  Lei nº 4077/2014, Art. 3.o Para os fins desta Lei, considera-se:

  "VI - progressão horizontal: a evolução do servidor para o Padrão seguinte mantido a Classe, mediante classificação no processo de Avaliação Periódica de Desempenho ou por aprovação em estágio probatório;"

  Repetindo o comentário citando os gabarito para os não assinantes. Lembro quando não tinha dinheiro pra para o QC.