Questão 3359770

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAAE de Barretos - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Engenheiro Civil
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2017

A discussão corre desde março de 2017, quando o Instituto de Bioética (ANIS) e o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) pediram apreciação sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição. As audiências começaram agora (03.ago), mas uma decisão de fato pode levar anos para acontecer. Embora especificamente o STF vá tratar se o Código Penal fere princípios constitucionais, o tema esbarra em diversas controvérsias em vários âmbitos da sociedade: e é essa a motivação para o chamamento da audiência pública, segundo a ministra Rosa Weber, relatora da matéria. Há questões de cunho moral, religioso, ético, filosófico, jurídico e de direitos humanos. Por esse motivo a sociedade será ouvida.

(G1. Disponível em https://glo.bo/2OHLcou. 03.08.2018. Adaptado)

As audiências realizadas no STF, a que se refere a notícia, versaram sobre

• A. a redução da maioridade penal.
• B. a descriminalização da maconha.
• C. a legalização das uniões homoafetivas.
• D. o aumento das penas para o feminicídio.
• E. a descriminalização do aborto.

Gabarito: E

Comentários

• falou em Bioética - a alternativa que remete ao tema é a letra E

• Políticas públicas que afetam a vida de toda a sociedade e possuem potencial para produzir grandes mudanças econômicas, políticas e sociais devem ser acompanhadas com atenção no noticiário já que constantemente são abordadas em provas. O texto associado aborda notícia sobre audiência realizada no STF e o enunciado busca a alternativa correta sobre o tema. 
  
  A) O tema está em debate no parlamento em Brasília mas não foi o tema da audiência descrita. 
  
  
  B) Há projetos e intensos debates sobre o tema acompanhando tendências internacionais como o caso do Uruguai, estados norte-americanos, Canadá e mais recentemente o México, porém não foi esse o tema da audiência.
  
  C) Está reconhecido como direito desde 2011, por decisão da mesma corte.
  
  D) Há neste momento projetos sobre o tema sendo debatidos no parlamento.
  
  
  E) A corte foi acionada por uma demanda de grupos que defendem que a proibição do aborto conflita com direitos previstos na constituição. Ainda não há decisão final sobre o tema.
  
   
  
  GABARITO DO PROFESSOR: E