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CPC 36 (R3) — Demonstrações Consolidadas
6. O investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.
10. O investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, ou seja, as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.
Gab. E
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Gab. E
"Ter poder" (E) não significa "controlar" (A, B, D), como bem fundamentado pelo colega Alan Brito.
Esta prova do Cespe não foi muito fácil para contabilidade.
Só detalhes de CPCs.
O jeito é estudar e bola para frente.
Bons estudos.
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controlada (50% ou mais) por outra quando esta, diretamente ou através de outras controladas, tem os direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
".A existência de poder..."
Ninguém explicou direito ainda essa questão. Alguém?
Na minha opinião, A e E estão corretas.
At.te
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Uma das questões mais difíceis que já vi sobre demonstrações consolidadas, pois exige um altíssimo grau de memorização do candidato. Esse tipo de questão só ferra com a vida de quem realmente estudou na hora da prova. Questãozinha que é a cara da FGV rsrsrs .
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Rafael Góis Silva
ibracon NPC 21
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSOLIDAÇÃO
4. A primeira condição é a participação majoritária (acima de 50%) no capital votante da controlada.
5. A lei das sociedades por ações estabelece a obrigatoriedade da consolidação apenas para as companhias abertas e, mesmo assim, quando os investimentos nas controladas atingem ou excedem a 30% do patrimônio líquido da controladora. Conseqüentemente, poderá acontecer que a controladora detenha 99% na controlada e, ainda assim, o investimento não atinja 30% do capital da controladora. Nesse caso, embora a norma contábil aqui enunciada recomende a consolidação, a controladora estaria desobrigada pela lei de fazê-la.
Segundo o CPC 18, controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
De acordo com o art. 243, §2º, Lei n. 6.404/76, considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Assim, pelos dispositivos acima descritos, para que ocorra o controle a investidora (controladora) tem que ter direta ou indiretamente mais de 50% das ações com direito a voto da investida(controlada).
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O enunciado diz: CPC36.
E é isto.
Poder 10. O investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, ou seja, as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.
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Questão aborda o pronunciamento CPC 36(R3) –
Demonstrações Consolidadas.
O item 10, do pronunciamento define poder, da seguinte
forma:
O investidor tem poder sobre a investida quando tem
direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades
relevantes, ou seja, as atividades que afetam significativamente os retornos da
investida.
Com base nestes itens vamos comentar cada opção.
Antes de comentar, lembrar que o enunciado afirma que
o poder estará presente sempre que o
investidor.
Letra A.
O fato de a empresa possuir mais de 50% do capital da
investida, não garante o poder. O poder poderia existir com 50% ou mais das
ações com direito a voto. Entretanto, pode uma empresa possuir a maioria do
capital votante e não possuir o poder
Estas situações estão descritas nos itens 36 e 37,
apêndice B, do pronunciamento.
B36. Para que o investidor que detenha mais que a
metade dos direitos de voto da investida tenha poder sobre ela, seus direitos
de voto devem ser substantivos, de
acordo com os itens B22 a B25, e devem
dar ao investidor a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, o
que frequentemente se dá por meio da determinação das políticas operacionais e
de financiamento.
Se
outra entidade tiver direitos existentes que lhe forneçam o direito de dirigir
as atividades relevantes e essa entidade não for agente do investidor, o
investidor não tem poder sobre a investida.
B37. O investidor não tem poder sobre a investida,
ainda que detenha a maioria dos direitos de voto na investida, quando esses direitos de voto não são
substantivos. Por exemplo, o investidor que detém mais que a metade dos
direitos de voto na investida não pode ter poder se as atividades relevantes estiverem sujeitas à direção de governo,
tribunal, administrador, síndico, liquidante ou regulador.
ERRADA
Letra B
A influência significativa é requisito para a
coligação, a menos que haja o controle.
Sendo assim, esta influência nem sempre irá gerar o
poder.
ERRADA
Letra C
Como visto acima, na letra A, poder está relacionado a
direitos de votos substantivos. A afirmativa peca por incluir os não substantivos.
ERRADA
Letra D
O poder existirá quando através dele se pode afetar os
retornos dos seus investimentos.
E não pelo processo de gestão.
ERRADA.
Letra E.
O item 10, citado acima, justifica esta opção como
gabarito.
CERTA
Gabarito do professor: Letra E.
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Para determinar se controla a investida, o investidor deve avaliar se possui todos os requisitos a seguir:
a) PODER sobre a investida;
b) exposição a, ou direitos sobre, RETORNOS variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida; e
c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos (RELAÇÃO ENTRE PODER E RETORNOS)
Gab: E
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O investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, ou seja, as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.
O poder decorre de direitos. Algumas vezes, avaliar o poder é simples, como, por exemplo, quando o poder sobre a investida é obtido direta e exclusivamente dos direitos de voto concedidos por instrumentos patrimoniais, tais como ações, e pode ser avaliado considerando-se os direitos de voto decorrentes dessas participações acionárias. Em outros casos, a avaliação é mais complexa e exige que mais de um fator seja considerado, como, por exemplo, quando o poder resulta de um ou mais acordos contratuais.
Com isso, correta a alternativa E.
Adicionalmente, lembre-se de que segundo o CPC 36 o investidor controla a investida se possui não apenas poder sobre a investida e exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida, mas também a capacidade de usar seu poder para afetar seus retornos decorrentes de seu envolvimento com a investida.
O investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.
Perceba, portanto, que a alternativa D tem relação com o controle e não com o poder.
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sociedade é coligada a outra quando uma delas tem uma influência significativa sobre a outra empresa. A lei não estabelece um percentual mínimo, mas ela presume que toda participação acima de 20% é significativa o suficiente para ser considerada automaticamente uma coligada
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CPC 36:
Item 10.
O investidor tem PODER sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de DIRIGIR as atividades relevantes, ou seja, as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.
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Finalmente alguém explicou kk
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72% de erro nessa questão. Queria dar um abraço em quem passou nessa prova do TJ-PA, QUE PROVA SURREAL!
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O investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, ou seja, as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.
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De acordo com CPC 36:
O investidor tem PODER sobre a investida quando tem a capacidade atual de DIRIGIR as atividades relevantes.
O investidor tem CONTROLE quando está exposto a DIREITO sobre retornos.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
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Essa pegou geral...