Questão 3361291

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Disciplina
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em relação à organização da educação brasileira, é INCORRETO afirmar que:

• A. As etapas da educação básica são a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
• B. A oferta da educação básica gratuita é dos 4 aos 14 anos.
• C. O ensino fundamental tem duração de 9 anos e é gratuito na escola pública.
• D. A educação infantil deve ser oferecida em creches, para crianças até 3 anos, e em pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos.
• E. Para o ensino médio, última etapa da educação básica, a duração é de, no mínimo, 3 anos.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO:B.

  GARANTIAS DA EDUCAÇÃO (4º Art.)

  → Educação Escolar se divide em dois níveis:

  Educação básica:

  • Educação Infantil:0 a 5 anos (gratuita).

  - Creche; e

  - Pré-escola (Obrigatório - 4 anos ).

  • Ensino Fundamental (Obrigatório):

  - Anos iniciais; e

  - Anos finais.

  • Ensino médio (Obrigatório - 17 anos):

  - Formação Geral Básica;

  - Itinerários Formativos, que ainda estão em formação.

  • Educação Superior ( não é obrigatório).