ID 3361333 Banca FUNDATEC Órgão Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Ano 2019 Provas FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar de Disciplina Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Em relação à educação básica nacional, é correto afirmar que: Alternativas A organização do ensino fundamental deve ser em séries anuais. O nível fundamental tem carga horária mínima de 800 horas e mínimo de 200 dias letivos. Na educação infantil, a carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuída por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional. O ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciandose aos 7 anos de idade. Na educação infantil, o atendimento à criança é de, no mínimo, 4 horas diárias, para o turno parcial, e 8 horas diárias, para a jornada integral. Responder Comentários Sobre a alternativa a: LDB, Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.