Questão 336505

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INMETRO - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Ciências Econômicas
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia Internacional na Macroeconomia; Macroeconomia

O acordo sobre subsídios e medidas compensatórias da OMC regula o direito de seus membros concederem subsídios e também de se protegerem dos efeitos distorcidos que a concessão de subsídios pode causar ao comércio internacional. No que se refere a esse acordo, é correto afirmar que

• A. a renúncia fiscal não pode ser considerada um subsídio.
• B. um subsídio estará configurado toda vez que um governo conceder um empréstimo oficial a um custo inferior àquele de captação dos recursos.
• C. a concessão de subsídios condicionada a requisitos de exportação é proibida.
• D. a adoção de uma medida compensatória independe da comprovação da existência de nexo de causalidade entre a concessão de um subsídio e o dano experimentado pela indústria doméstica.
• E. é pacífico o direito dos membros de concederem subsídios específicos não acionáveis.

Gabarito: C