Questão 336544

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INMETRO - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Ciências Econômicas
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

Com relação aos princípios gerais da teoria da tributação, assinale a opção correta.

• A. O imposto de renda, por não alterar as relações de preços entre os produtos, configura-se como imposto lump sum, cujo gravame excessivo é nulo.
• B. A ideia de que o contribuinte paga ao Estado de acordo com os benefícios que recebe contradiz o princípio de equidade do sistema tributário.
• C. Tributos sobre o consumo, cujos valores são fixados em reais, independentemente do preço da mercadoria, são chamados de impostos ad valorem.
• D. No Brasil, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e o imposto sobre produtos industrializados constituem exemplos de impostos regressivos.
• E. Impostos progressivos têm a desvantagem de serem pró- cíclicos, visto que contribuem para ampliar os períodos de expansão e aprofundar os ciclos depressivos.

Gabarito: D

Comentários

• Por que é a letra D...

  "Um sistema ser progressivo significa que uma pessoa é mais tributada na medida em que ela tem mais ou menos renda para isso. Adotar esse sistema significa dizer que aqueles que têm mais pagarão mais impostos e os que têm menos pagarão menos, isto tudo em proporção de sua renda.

  Os tributos regressivos são aqueles cobrados em um mesmo percentual para todos. Geralmente, os impostos sobre consumos e serviços são considerados regressivos."

  Fonte: http://www.sindifiscal-es.org.br/noticias/1160/qual-o-principal-modelo-de-tributacao-dos-5-paises-mais-ricos-do-mundo-descubra