CORRIGINDO AS ASSERTIVAS...
A. (GABARITO) O ensino será ministrado com base na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (ar.3°, XIII - LDB)
B. A seguridade social terá caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (art.194-CF/88)
C. A educação será ofertada com base na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais .(ar.3°, VI - LDB)
D. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (art.2° - LDB)