Para atender ao estabelecido na LDBEN, poderão se submeter a exames supletivos na Educação de Jovens e Adultos aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria, desde que maiores de:
Para atender ao estabelecido na LDBEN, poderão se submeter a exames supletivos na Educação de Jovens e Adultos aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria, desde que maiores de: