Questão 3384613

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Ji-Paraná - RO
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Orientador Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDBEN e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica determinam que a gestão democrática nas escolas é:

• A. definida pelos sistemas de ensino.
• B. obrigatória para todas as redes de ensino.
• C. obrigatória para o ensino público.
• D. facultativa para todas instituições de ensino.
  
• E. facultativa para as escolas municipais.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 54. § 2º É OBRIGATÓRIA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO e prevista, em geral, para todas as instituições de ensino [...] (RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13/07/2010)

• gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;