SóProvas


ID
3386152
Banca
IADES
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2019
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Quanto ao processo de consolidação do Estado brasileiro nas primeiras décadas da Independência, julgue (C ou E) o item a seguir.



A dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I, no episódio conhecido como “Noite da Agonia”, foi motivada pelo impasse entre o imperador e a maioria dos constituintes, que buscavam limitar o Poder Executivo do monarca. Ecoando como uma clara demonstração do poder do imperador e da influência dos burocratas que o cercavam – muitos deles portugueses –, esse atos discricionários do soberano alimentaram movimentos provinciais federativos e republicanos, cujo desdobramento mais candente foi a Confederação do Equador, proclamada pouco tempo depois da Constituição Outorgada de 1824.

Alternativas
Comentários
  • GAB: C

    A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário e emancipacionista de cunho republicano e separatista entre os monarquistas e os liberais.

    Ocorreu na região nordeste do país em 1824, durante Primeiro Reinado, quando Dom Pedro I outorgou a Carta Magna de 1824, que culminou na elaboração da Constituição Brasileira em março de 1824.

    Além disso, o monarca realizou a dissolução da Assembleia Nacional Constituinte, dispensando do cargo Manuel Carvalho Pais de Andrade, que fora eleito pela população e, colocando em seu lugar, para exercer o cargo de governador, Francisco Pais Barreto, o que reforçava a ideia que descontentava grande parte da população no tocante à distribuição de cargos públicos para figuras de origem aristocrática.

  • GABARITO: CERTO

    Após a Independência em 1822, os ânimos dos brasileiros estavam animados, principalmente alimentados pelas ideias liberais e republicanas, que já haviam dado as caras na Revolução Pernambucana de 1817. Parte do ''projeto'' era a promulgação de uma Constituição para o novo Estado. Em 1823, D. Pedro I convoca uma Assembleia Constituinte para redigir essa nova Constituição, porém no episódio conhecido como noite da agonia, Pedro envia soldados do Exército para fechar a Assembleia, temeroso de que essa limitaria os seus poderes. Então um novo grupo seleto de 10 pessoas fiéis a Pedro redige uma outra Constituição que é outorgada em 1824, garantindo dessa vez plenos poderes ao Imperador, a partir do poder moderador.

  • Após a independência oficial do Brasil cabia elaborar, dentro da lógica liberal, uma constituição e, para tal, foi reunida a assembleia constituinte de 1823. O projeto por ela elaborado nada tinha democrático. Atendia aos interesses das diferentes elites brasileiras que tinham alguns pontos fundamentais em comum: a manutenção da estrutura escravocrata e a preservação dos interesses da grande propriedade.

    Ou seja, o projeto  de independência vencedor foi aquele da elite proprietária. Cabia construir um Estado Liberal, com cidadania limitada, onde houvesse a garantia de preservação da propriedade – da terra e da escravaria – e o equilíbrio dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, de acordo com o que rezavam os ideais liberais e o que havia sido defendido não só no processo de formação dos Estados Unidos da América como também durante as etapas da Revolução Francesa, salvo no período jacobino.

    O projeto, que ficou na história como “projeto da mandioca" desagradou a Pedro I, por ter elementos que limitavam o poder executiv . Haveria, por conseguinte, limites ao poder do Imperador. Este é, talvez, o maior ponto de discórdia entre ele e deputados da assembleia constituinte. Assim sendo, é possível entender a “ noite da agonia", a dissolução da assembleia, a arbitrária prisão de deputados  (entre eles os irmãos Andrada) e a consecução de uma nova constituição por um grupo de notáveis favoráveis aos interesses de Pedro I.

    Daí a constituição outorgada de 1824 unitarista, autoritária, com eleição censitária em dois degraus e, com quatro poderes, sendo o poder moderador prerrogativa exclusiva do imperador, com possibilidade de interferência nos outros poderes.

    Os interesses das elites das várias elites não foram atendidos . Há que se levar em conta que uma administração unitarista em um país tão diversificado como o Brasil era complicado e poderia levar a que uma região se sobrepusesse à outra. Por conseguinte, explodem pelo país revoltas de cunho federalista, algumas também republicanas, sendo a mais importante delas a Confederação do Equador. A afirmativa apresentada está, então, correta! 
    RESPOSTA :AFIRMATIVA CORRETA
  • Certo.

    A Confederação do Equador foi uma reação direta contra a CF/24 outorgada.

  • Confederação do equador > 1824 > Local > Pernambuco.

    Insatisfação com a cf/1824 outorgada.