Questão 3386530

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Umuarama - PR
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Umuarama - PR - Professor - Educação Especial; INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Umuarama - PR - Professor - Educação Física
• Disciplina: Não definido

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos deveres do Estado relacionados à garantia da educação escolar pública, tendo em vista a Lei n° 9.394/1996.

• A. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
• B. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
• C. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
• D. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Gabarito: A