GABARITO: LETRA A
? De acordo com a LDB (9394/96):
? Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006).
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!