Conforme o CPC 00, item 3.9, 'as demonstrações contábeis são normalmente elaboradas com base na suposição de que a entidade que reporta está em continuidade operacional e continuará em operação no futuro previsível. Assim, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação ou deixar de negociar. Se existe essa intenção ou necessidade, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em base diferente. Em caso afirmativo, as demonstrações contábeis descrevem a base utilizada".
Resolução:
[...] "o contador tem por premissa que a empresa terá vida útil indeterminada".
O exposto coadona-se com a premissa de continuidade operacional. Além do mais, a Norma determina que é uma premissa e não um pressuposto.
Análise dos itens:
a. pressuposto básico da continuidade.
Errado: é uma premissa.
b. característica qualitativa da tempestividade.
Errado: tempestividade é uma característica qualitativa de melhoria da informação contábil.
c. pressuposto básico da prudência.
Errado: o exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados.
d. premissa subjacente da continuidade.
Certo: conforme exposto.
e. aspecto da materialidade.
Errado: é um aspecto qualitativo da informação contábil relevante.
Gabarito: D.